Gabriel Damásio
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A presença de armas de fogo entre os detentos do Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (Sertão), voltou a ser constatada e a causar tensão no Estado. Ontem de manhã, um revólver calibre 38 com cinco munições foi achado dentro de uma das celas da unidade, durante uma revista surpresa feita por agentes penitenciários do próprio presídio e de outras unidades. Além da arma, foram encontrados vários objetos, como 20 facas, chuços, celulares e drogas. A descoberta acontece 18 dias após três agentes do presídio serem baleados durante a fuga de 20 presos da unidade, no último dia 21 de agosto – um dos agentes morreu e a polícia já sabe que foram usadas pistolas em poder dos presos.
E temeu-se por uma repetição daquele episódio, porque os presos começaram a bater objetos nas grades, gritar palavrões e ensaiar um início de rebelião. De acordo com informações dos agentes, foi uma reação dos detentos à transferência de cinco detentos considerados como líderes informais do presídio. A mudança, por sua vez, teria foi uma medida de segurança para evitar que um novo motim acontecesse. A segurança precisou ser reforçada por soldados da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), permitindo que os agentes concluíssem a revista nas celas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), Edilson Souza, há possibilidade de que o revólver tenha sido introduzido no Preslen antes da fuga do dia 21 e por grupos de fora que se aproveitaram das falhas de segurança na unidade, sobretudo da falta de agentes ou policiais nas guaritas de observação. "Presídio em que se constrói seis ou oito guaritas, mas só deixam funcionando uma, aí fica aquela suspeita, se foi pela guarita ou pela portaria…Qual é o lugar mais fácil para um preso ou um marginal entrar [na cadeia] com uma arma? Se não tem guarita funcionando, claro que é pela muralha! Quando tem, é só uma. Já teve dias em que não teve nenhuma, já teve dias que só foram três, já teve dias que só tem duas…", reclama Edilson.
Atualmente, existem cerca de 400 presos detidos no Preslen, pouco mais que o dobro da capacidade atual de 187, e cerca de cinco agentes trabalhando por turno. "Aí fica difícil! Mas é fácil querer culpar o profissional que está lá dentro, se o governo não puxa pra si a culpa que ele tem por não dar manutenção no presídio, não fazer concurso público [para agentes], ficar contratando empresas e fazendo aditivos, dando prejuízo enorme para o estado…", disse o sindicalista, referindo-se ao impasse vivido atualmente entre Sindipen e Sejuc, por causa da administração do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria (zona sul de Aracaju).
O contrato de cogestão entre o Estado e a empresa baiana Reviver venceu no último sábado e, de acordo com o Sindipen, cuja renovação foi considerada ilegal pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O sindicato é contra a terceirização e pede que o Estado reassuma o controle do presídio. Já o secretário estadual de Justiça, Antônio Hora Filho, informou que o governo está preparando um novo contrato emergencial entre a Sejuc e a Reviver, até que haja uma nova licitação para a definição da empresa administradora do Compajaf. Ele também defendeu o sistema de cogestão, alegando que a prática otimiza os recursos das pastas, melhora a gestão dos presídios e foi recomendado em um parecer de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, que apurou as condições dos presídios brasileiros.
