ANA prorroga mais uma vez baixa da vazão do Velho Chico

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Na última sexta-feira, 31 de outubro, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 1.604/2014, da Agência Nacional de Águas (ANA), prorrogando até 30 de novembro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco.
Esta é mais uma prorrogação adotada pela ANA ao longo de vários meses para justificar a produção de energia como alternativa de evitar um racionamento elétrico. Com a medida, os reservatórios continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s. A Resolução amplia o prazo anterior, que era até 31 de outubro. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
De acordo com a ANA, a redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia. "Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar mínimo de 1.100m³/s", informou a agência por meio da assessoria de comunicação.
A medida da agência reguladora foi tomada em consenso com os atores do sistema elétrico nacional. Também foi decido reduzir, já a partir de 30 de outubro, a vazão defluente – água que é liberada da represa – da Usina Hidrelétrica de Três Marias para 120 m³/s. O reservatório, localizado no território mineiro da bacia do São Francisco, está operando desde o início do mês com 140 m3/s, porém a redução vem sendo praticada desde abril deste ano, por conta da prolongada estiagem que castiga o Estado.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A CHESF também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
Em Sergipe e em estados vizinhos, a situação envolvendo a baixa vazão do Rio São Francisco já traz impactos negativos junto às comunidades ribeirinhas e sistemas de produção locais que dependem do uso da água do Velho Chico. Além de afetar a comunidade pesqueira, o problema também atinge propriedades rurais que dependem da rizicultura. Em Neópolis, a baixa vazão está dificultando o trabalho das bombas que levam as águas até as plantações.

Prejuízos – Já há algum tempo, a área vem perdendo a capacidade hídrica, atingindo somente 2 metros de profundidade. Anteriormente à baixa vazão, a água chegava a 20 metros. Para quem depende do rio para sobreviver, a mudança drástica afetou diretamente a subsistência. Um exemplo é a redução da quantidade de peixes que teve impacto direto na pesca. A alta salinidade da água e a formação de bancos de areia ao longo do rio são outros problemas enfrentados pelos ribeirinhos, que reclamam da falta de qualidade da água para uso doméstico e a dificuldade da passagem de barcos para realizar a atividade de pesca.
Na área de produção, a queda na quantidade de água vem prejudicando as áreas de plantações de arroz. O gerente do Distrito de Irrigação do Betume (DIB) , da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Wilton Reis, explica que com a baixa vazão as propriedades rurais não estão conseguindo bombear a água para as plantações irrigadas de arroz, prejudicando desse modo as lavouras.
"A situação do Rio São Francisco é preocupante e afeta diretamente todo o sistema de produção. Na estação do perímetro irrigado, o bombeamento da água tem sido prejudicado. Existem bancadas de areia no leito do rio que impedem a aproximação da água de forma adequada para a captação, o que dificulta todo o processo de irrigação", observou.
Wilton destacou que as sucessivas medidas da ANA em manter a operacionalização do Rio São Francisco com a vazão abaixo da normalmente utilizada trazem prejuízos diretos a toda comunidade. "O rio não pode ser utilizado apenas para produção de energia, considerando que deve ser dada prioridade a novas outras formas de utilização das suas águas que são importantes para a sobrevivência das comunidades que dependem do São Francisco", observou.