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ANP apresentará à sociedade o Estudo Ambiental da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas
Publicado em 31 de janeiro de 2020
Por Jornal Do Dia
A diretoria da ANP aprovou ontem a realização de consulta pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, por 90 dias, além de autorizar a realização de reuniões presenciais em Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE), com a comunidade local, autoridades e demais partes interessadas. Com a iniciativa, a Agência reforça o compromisso de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.
O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.
Além da ANP, que contratou o estudo, compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A reunião presencial e aberts à participação pública, em Aracaju, ocorrerá no dia 06 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Delmar – Av. Santos Dumont, 1.500, Aracaju.
A diretoria da ANP aprovou ontem a realização de consulta pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, por 90 dias, além de autorizar a realização de reuniões presenciais em Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE), com a comunidade local, autoridades e demais partes interessadas. Com a iniciativa, a Agência reforça o compromisso de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.
O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.
Além da ANP, que contratou o estudo, compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A reunião presencial e aberts à participação pública, em Aracaju, ocorrerá no dia 06 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Delmar – Av. Santos Dumont, 1.500, Aracaju.
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