Cândida Oliveira
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A Unimed Sergipe terá suas vendas suspensas a partir da próxima sexta-feira, dia 23. O anúncio foi realizado ontem, 20, pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio, um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos.
A proibição terá duração de três meses. A medida não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. Em Sergipe, a Unimed não poderá comercializar cinco produtos, são eles: Unimed Cidade Básico, Univida Básico Empresarial, Univida Básico Plus 1, Univida Especial Adesão Participativo e Univida Especial Plus 1. Atualmente esses produtos juntos contam com 55.672 beneficiários.
Esse é o primeiro ciclo de avaliação no qual foram analisados itens relacionados à negativa de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento e o reembolso. Antes, eram avaliados apenas itens como o descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias.
A ANS informou ainda que 125 planos de seis operadoras que estavam com as vendas suspensas estão sendo reativados. Desses, 52 planos são de empresas que estão saindo da lista de operadoras com planos suspensos e 73 são de operadoras que estão apresentando melhora em seus resultados, mas ainda têm algum produto suspenso.
Por meio de nota, a Unimed Sergipe esclareceu que, até o final da tarde de ontem, 20, não havia sido oficialmente comunicada sobre a determinação da ANS de suspender a venda de cinco das dezesseis modalidades de planos de saúde que comercializa, nem acerca dos motivos que sustentam a deliberação.
"Supondo, como sugerido por órgãos de imprensa, que a suspensão se relacione com a dificuldade de agendamento de consultas dentro dos prazos estipulados pelas normas regulatórias, esclarece também que tais dificuldades decorrem exclusivamente da notória carência de profissionais médicos atuantes no Estado de Sergipe em algumas especialidades cuja procura tem se acentuado nos últimos meses, a exemplo da reumatologia e da neuropediatria", dizia a nota.
Informou também que para atender as crescentes demandas por consultas em tais especialidades, promoveu a organização de uma Central de Agendamento, atualmente acessível através do sistema de telefonia 24H (Call Center), além de haver implantado o Centro de Especialidades Clínicas onde mantém atendimento diário nas especialidades de endocrinologia, clínica médica, cardiologia, ginecologia, dermatologia, pediatria, ortopedia, neurologia pediátrica, infectologia, psiquiatria e nutrição.
"A Unimed Sergipe, diante do compromisso legal e contratual assumido com seus beneficiários, tem analisado ainda a possibilidade de celebração de parcerias com outras Singulares no sentido de promover o intercâmbio de especialistas de outros Estados para fins de suprimento das necessidades assistenciais, quando haja efetivo esgotamento da capacidade de absorção por parte dos médicos sergipanos", informou a nota.
A operadora aguarda ser notificada oficialmente acerca da decisão e de seus fundamentos, para adotar as medidas administrativas e legais cabíveis, ratificando seu mais absoluto respeito às normas legais e aos contratos celebrados com seus mais de 90 mil clientes.
Reclamação – A aposentada Maria José dos Santos, 70 anos, há mais de 15 anos é cliente da Unimed Sergipe, paga mensalmente pouco mais de R$ 800, no entanto, mesmo com o alto valor pago, relatou que está insatisfeita com a prestação de serviço. Ela contou que há seis meses viu a qualidade do atendimento cair, com o descredenciamento de alguns médicos, como o de sua endocrinologista e outros especialistas, que ela já tinha o hábito de fazer consulta. "Os médicos que eu frequentava já tinham conhecimento do meu histórico, de repente, recebo em casa a ligação de que alguns deles não atenderiam mais e nós que somos pacientes ficamos perdidos. Se a Unimed não estão dando conta dos clientes que tem, imagina com mais pessoas comprando o serviço".
Ela também reclama da dificuldade em marcar exames. "A média agora é esperar dois meses para marcar exames e já passei pela situação de mesmo esperando dois meses, a clínica Homo avisou que não poderia realizar o exame porque estava com ‘problemas’ com a Unimed. O Governo Federal tem mesmo que fazer com que eles parem de vender planos, primeiro tem que dar conta do que eles têm. Eu pago meu plano em dia, mas eles não estão cumprindo a parte deles", desabafou a aposentada.
Como funciona
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Depois, em janeiro de 2013, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
Até agora 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já foram punidos com suspensão de venda. A medida, disse ele, levou à proteção de 7,9 milhões de consumidores (16,3% do total).
No primeiro semestre de 2013 a ANS recebeu 33.567 notificações de negativas de cobertura por planos de saúde, sendo que 27.491 foram resolvidas por mediação de conflito.
