Gabriel Damásio
Sergipe registrou uma ligeira melhoria nos seus índices educacionais, apesar de persistir em problemas relativos ao aprendizado, à estrutura de ensino, à desigualdade entre classes sociais e ao cumprimento de metas estabelecidas pelo Governo Federal. Esta é a conclusão dos dados apresentados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado recentemente pela ONG Todos Pela Educação, com base em dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mais recentes que foram trabalhados referem-se ao ano de 2015, porque os de 2016 ainda não foram divulgados.
A pesquisa mostra que Sergipe teve um desempenho mediano no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado anualmente pelo MEC para medir a qualidade do ensino no Brasil. As notas médias alcançadas em 2015 pelas escolas de todo o estado, incluindo as redes públicas e privadas de ensino, avançaram no Ensino Fundamental, mas regrediram no Ensino Médio, se for feita a comparação com o ano de 2005. Para o antigo Primeiro Grau, a evolução foi de 3,0 para 4,6 nos anos iniciais da faixa e de 3,0 para 3,5 nos anos finais. Quanto ao antigo Segundo Grau, a queda foi de 3,3 para 3,2.
Em todas as categorias, o estado ficou abaixo das médias nacional (respectivamente 5,5, 4,5 e 3,7) e da região Nordeste (4,8, 4,0 e 3,4). No que diz respeito às metas projetadas pelo MEC para o desempenho no Ideb, apenas uma foi superada: a do 5º ano do Ensino Fundamental, que ficou dois décimos acima da meta de 4,4. As outras duas não foram alcançadas: a do 9º ano do Fundamental, que era de 4,3, e a do 3º ano do Ensino Médio, de 4,2. Apesar do mau resultado, o Ministério aumentou as metas para este ano: 4,7 (5º ano), 4,5 (9º ano) e 4,6 (Ensino Médio).
O Anuário mostrou também que a maioria das unidades públicas de ensino nos municípios sergipanos não atingiu as metas previstas no Ideb. No que se refere aos anos iniciais do antigo 1º Grau, 40 cidades ficaram abaixo da meta, o que equivale a 53,3% do total, enquanto 34 as superaram, ficando com 45,5%, e uma (1,3%) não divulgou seu resultado. Quanto aos anos finais, a diferença é muito maior: 71 municípios (94,7%) tiveram metas baixas no Ideb e não superaram as metas, contra dois (2,7%) que as alcançaram e outros dois (2,7%) com resultado não revelado.
Na escola – A pesquisa da Todos pela Educação revelou ainda dados positivos sobre a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos de idade, que evoluiu em um intervalo de 15 anos. Em Sergipe, uma pessoa desta faixa etária alcançou em 2015 a média de 9,3 anos de estudo, abaixo da média nacional de 10,1 e bem acima dos 6,6 anos obtidos em 2001. A meta do atual Plano Nacional de Educação, vigente até 2024, é de que todos os brasileiros tenham o mínimo de 12 anos de estudo.
Quando essa escolaridade é classificada conforme a cor ou raça da pessoa, percebe-se que a desigualdade entre os jovens sergipanos diminuiu bastante. As médias dos alunos considerados pretos e brancos estão empatadas: 9,3 anos de estudos cada um. Os chamados pardos, por sua vez, ficaram com 9,0 anos em média. Em 2001, a diferença era de 7,9 para os brancos, 6,7 para os pretos e 6,3 para os pardos.
Já sobre a taxa de alfabetização da população acima de 15 anos de idade, a de Sergipe fechou o ano retrasado com 84,4% de alfabetizados, abaixo da média nacional de 92%, mas acima dos 78,6% obtidos em 2001. Se esta faixa da população for dividida por raça ou cor, a desigualdade persistiu neste intervalo de 15 anos. Entre os brancos da faixa etária, a alfabetização saiu de 88,3% para 86,4%. Entre os pardos, foi de 74,9% para 81,3%. E entre os negros, uma surpresa: a taxa de alfabetizados caiu de 84% em 2001 para 78% no ano retrasado.
Uma das prioridades reivindicadas pelo Anuário da Educação Básica é aumentar escolaridade da população, citada no estudo como “um indicador importante do desenvolvimento social e econômico de um país”. “Basta ver que a renda média das parcelas da população com ensino superior completo é mais de três vezes superior à renda dos que não têm instrução ou não completaram os anos iniciais do Ensino Fundamental”, afirma o Anuário. Os dados não foram calculados por Estado da federação, mas, em nível nacional, o salário médio alcançado em 2015 por um jovem entre 18 e 29 anos variou entre R$ 755,49 (para os de ensino fundamental incompleto ou equivalente) e R$ 2.717,99 (para os de ensino superior completo).
