Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu o Ano Judiciário 2022 “imbuído de profundo senso de cautela, mas genuíno otimismo”. A sessão solene, que simboliza o início dos trabalhos, foi realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (1º).
Ao se dirigir ao Plenário e demais autoridades que participaram da cerimônia, Fux afirmou que apesar dos desafios a serem enfrentados este ano, não há lugar para qualquer postura pessimista. Lembrando que 2022 é um ano eleitoral, o presidente do STF ressaltou a importância da solidez das instituições, do regime democrático e da estabilidade institucional.
Fux salientou que “as eleições devem ser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e para proferirmos votos conscientes voltados à prosperidade nacional”, e conclamou os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, “porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.
Segundo o ministro, “o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições
Outro tema central no discurso de Fux foi a pandemia de covid-19. Ele lamentou os mais de 5 milhões de mortos no mundo e 600 mil no Brasil, e afirmou que o enfrentamento da pandemia “nos fez enxergar que, para além das nossas diferenças, todos nós somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas”.
Em relação à pauta de julgamentos, o ministro frisou que neste ano ela será montada tendo em vista a estabilidade democrática e a preservação das instituições políticas do país.
Outros pontos mencionados por Fux, a serem observados na pauta de julgamentos, são a revitalização econômica e a proteção das relações contratuais e de trabalho; a moralidade administrativa; e a concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados.
O discurso do ministro foi proferido a partir do plenário do Supremo, onde ele se encontrava sozinho, enquanto os demais ministros e convidados marcaram presença na cerimônia por meio de videoconferência.
Como manda a tradição, discursaram também na cerimônia de abertura do ano judiciário o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador-geral da República. Assim como Fux, ambos fizeram apelos por tolerância em ano eleitoral e rechaçaram ameaças ao resultado do pleito.
“As eleições de 2022 exigirão de toda a sociedade a vigilância incansável para que ocorram com lisura, transparência e debate com a sociedade”, disse Felipe Santa Cruz, que ocupa, há três anos, a presidência nacional OAB, cargo que deixou nesta terça-feira. “Estaremos alertas para que nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito coloque em risco a vontade soberana do povo brasileiro”, acrescentou ele.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez uma defesa filosófica da liberdade de manifestação política, da convivência democrática e da política. “É preciso, sobretudo no ano em que se renovará o solene ritual do voto, manter abertos os espaços de comunicação política”, disse ele. “Não podemos também ignorar que devemos repudiar veementemente o discurso do ódio”, acrescentou.