Milton Alves Júnior
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Começou na manhã de ontem o último ciclo de proteção dos recursos pesqueiros no estado de Sergipe, no qual, conforme determinações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), todo ato de captura, transporte e beneficiamento dos crustáceos está integralmente proibido. Até o dia 15 de maio, apenas podem comercializar o alimento aquele feirante que, até à tarde da última terça-feira, 31, apresentou documentos declarando ter em estoque os seguintes tipos de camarão: rosa, sete barbas e branco; todos estes incluídos no período de defeso. Com o início das fiscalizações, o Ibama volta a enaltecer que caso o pescador seja flagrado desrespeitando a determinação, multas serão aplicadas. Esses autos variam entre 700 e 100 mil reais.
Durante este período de 45 dias, o instituto garante que as espécies, longe das redes pesqueiras, devem ganhar peso e comprimento, para que depois possam ser consumidos de forma mais apropriada. Ainda conforme normas do Ibama, o pescador autuado pode perder por tempo indeterminado a licença para realizar o ato trabalhista, ter a embarcação apreendida, e ter todo o estoque de crustáceos devolvidos ao mar. De acordo com o superintendente do órgão federal, Manoel Rezende, em Sergipe os trabalhadores costumam respeitar as exigências, porém, para garantir que os bons índices judiciais sejam mantidos, a operação de fiscalização tem sido reforçada. Adotando todos os critérios de preservação das espécies, Manoel Rezende afirma que será melhor para todos.
"O período do defeso foi criado justamente para garantir o desenvolvimento natural destas espécies que vinham sendo capturadas independente do tamanho e peso. Esse período de defeso não se trata de uma determinação nova do Ibama e todos aqueles que trabalham na área sabem que multas e outras punições podem ser atribuídas. Quem fez a declaração de estoque segue vendendo sem problemas", afirmou.
Considerado um ano atípico, onde o defeso do camarão teve início justamente durante a Semana Santa, período no qual a procura pelo alimento registra salto significante, a direção do instituto, em Sergipe, garantiu que o processo fiscalizatório esta ampliado.
Para colaborar com as investigações, Manoel Rezende destaca a importância de os consumidores denunciarem qualquer tipo de ato infracional. "Além de garantir o natural desenvolvimento dos camarões, essa medida permite que os consumidores possam adquirir um alimento saudável, da forma que os apreciadores deste tipo de alimento gostam. A partir do momento que a população começa a contribuir com as nossas vistorias, ele estará automaticamente colaborando pelo bem coletivo. Toda e qualquer denúncia é bem vinda", disse.
Entre os feirantes o início do defeso pouco muda na rotina de trabalho. Assim como foi destacado por Manoel Rezende, os vendedores em sua maioria possuem mais de 10 anos de venda nas principais feiras livres e mercados públicos do estado, e esta suspensão da pesca é apontada como fator comum todos os anos. Os comerciantes dizem ter ‘acostumado’ com os períodos de defeso.
Esse é o caso da pirambuense Ana Rita dos Santos que vende as três espécies em defeso há mais de 15 anos. "Estamos acostumados porque todos os anos o Ibama manda parar as praças. Meu marido vende peixes e enfrentamos essas mudanças direto, pelo menos duas vezes no ano. No início a gente não concordava muito, mas depois de algumas reuniões percebemos mesmo que é melhor pra todo mundo", declarou. Quanto à mudança na rotina, a feirante disse que agora vai descansar. Isso porque nos últimos 20 dias tem trabalhado dobrado para ampliar o estoque e declará-lo a tempo. "Acho que tenho estoque suficiente para esse período. Os preços estão bons e o tamanho ideal para venda. Agora é vender o que temos e esperar o mês de maio chegar para recomeçar a pesca", pontuou.
Clientes – Apesar da garantia de preços igualitários, se comparado a semanas anteriores, os consumidores garantem não ter encontrado nenhum desconto, e sim, preços reajustados para mais. Sobre a qualidade dos crustáceos, não houve queixas. De acordo com a professora Elisangela Melo, é natural que os valores aumentem a partir do momento que houver ampliação da demanda. "Quem foi mesmo que disse que os preços estão iguais ou mais baixos? Me digam onde fica essa barraca porque só comprei camarão com até oito reais mais caro, mas acho isso normal. Aprovo esse período de defeso e ainda digo mais, eu costumo prezar mais pela qualidade do que pelo preço, e isso não podemos nos queixar, ao menos por enquanto os camarões estão ótimos", afirmou.
