O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na noite de terça-feira (6), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no 2º turno das Eleições 2026. O relator da matéria e presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, submeteu a proposta para análise do Plenário.
A partir da próxima sexta-feira (9) até o dia 23 de outubro, as emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo as rádios comunitárias e os canais por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais, reservarão: dez minutos diários de segunda-feira a sábado, em cada bloco, para propaganda eleitoral gratuita em rede; e 25 minutos diários de segunda-feira a domingo para propaganda eleitoral por inserções.
O tempo será dividido igualmente entre os dois candidatos. A veiculação começará pela candidatura mais votada no 1º turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE.
O pool de emissoras instalado no TSE permanece responsável pelo recebimento das mídias e pela transmissão da propaganda eleitoral para presidente da República.
A resolução do plano de mídia do 2º turno será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e estará disponível na página do Pool de Mídia das Eleições 2026.
Propaganda em rede
Partido Liberal (PL): 5 minutos
Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede: 5 minutos
Propaganda por inserções
Partido Liberal (PL): 12 minutos e 30 segundos
Coligação Brasil Pronto Pra Mais: 12 minutos e 30 segundos
