Terça, 16 De Julho De 2024
       
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Aproveitamento do solo é discutido na Câmara


Publicado em 26 de junho de 2012
Por Jornal Do Dia


Na sessão plenária desta quarta-feira a Câmara Municipal vai votar uma emenda à Lei Orgânica que pretende limitar em até três o índice ou coeficiente de aproveitamento do solo. O índice ou coeficiente de aproveitamento é um número que aplicado sobre o tamanho do terreno determina o quanto pode ser construído no lote. A combinação entre o índice de aproveitamento do solo, a taxa de ocupação, a taxa de permeabilidade, o gabarito, os recuos e os afastamentos determina se a cidade é ocupada de forma ordenada ou se a ocupação não guarda maiores preocupações com a sustentabilidade.
Segundo o autor da emenda, vereador Emerson Ferreira (PT), os parágrafos primeiro e segundo do artigo 199 da Lei Orgânica são considerados permissivos e conflitantes. Enquanto o parágrafo primeiro define o índice em 3, o parágrafo segundo prevê que o índice pode ser excedido. Já o artigo 203 da mesma lei demonstra que não há limites no coeficiente de aproveitamento do solo atualmente em Aracaju. A idéia do parlamentar petista é corrigir as distorções antes da votação do Plano Diretor propriamente dito.
Um dos segmentos que vem debatendo o Plano Diretor desde quando se iniciou a revisão, é o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que congrega várias entidades e estudiosos sobre a gestão urbana. O Fórum apresentou emenda limitando o índice de aproveitamento em 1 no Plano Diretor e apóia a emenda apresentada pelo vereador Emerson Ferreira. Para demonstrar que está vigilante, o Fórum vai inaugurar em frente à Câmara Municipal de Aracaju o "Placar dos Vereadores". A idéia é dividir os vereadores em dois blocos: o dos que são a favor de Aracaju e o que são contra.

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