Quarta, 28 De Fevereiro De 2024
       
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Arrecadação de tributos estaduais bate recorde em 2023


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Publicado em 12 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Sergipe ultrapassou em 2023 a marca de R$ 5,58 bilhões na arrecadação de impostos estaduais, um crescimento nominal de 11,57% em relação ao verificado em 2022, quando o volume de recursos atingiu os R$ 5,01 bilhões. Esse resultado foi o melhor já alcançado na história das finanças do Estado.
O indicador simboliza os resultados de um trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desde janeiro do ano passado para melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária vigente buscando melhorar o ambiente de negócios.
Somente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou R$ 5,06 bilhões, 10,2% a mais que no período anterior. Para atingir esses números, a secretaria investiu em novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementação de ferramentas de auditoria para evitar a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal.
Em 2023, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) atingiu a marca de R$ 457, 9 milhões, o que corresponde a um crescimento de 15,3% em relação a 2023. Essa alta é grande parte explicada pelo aumento da frota de veículos no estado, valorização desses bens por conta da pandemia e o trabalho de fiscalização realizado por outros órgãos do Estado, como o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) para coibir a circulação de veículos sem o pagamento do imposto devido.
Sergipe conta hoje com uma frota de aproximadamente 940 mil veículos, dos quais cerca de 560 mil precisam recolher o IPVA. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano. Há também as imunidades na cobrança definidas por lei para veículos de órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações, partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer culto.
Do total arrecadado, 50% é distribuído aos municípios onde o veículo é licenciado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
O outro tributo estadual, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), é devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens e/ou direitos, a título gratuito, seja por herança ou doação, gerou uma arrecadação de R$ 61,7 milhões para o Estado, crescimento de 72,8 % em relação ao arrecadado em 2022. A aprovação de um Projeto de Lei na Alese reduzindo temporariamente a alíquota sobre esse tipo de transação ajudou a incrementar esses números.

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