Gabriel Damásio
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Às vésperas da cobrança de uma taxa de R$ 4,00 por quatro horas de estacionamento, os estacionamentos dos dois shoppings situados na zona sul de Aracaju, o Jardins e o Riomar, não oferecem reais garantias de segurança para quem se dispõe a estacionar seus veículos nestes locais. Uma prova disso são os assaltos registrados dentro dos estacionamentos, apesar de vigiados pelas equipes internas de segurança dos estabelecimentos. O mais recente aconteceu às 21h30 desta sexta-feira no estacionamento do Jardins, no bairro Jardins, e foi registrado na Delegacia Plantonista (Centro).
Segundo a queixa, uma mulher parou seu carro no estacionamento e preparava-se para descer quando um homem parou ao lado dela, montado em uma moto de cor escura. Sem tirar o capacete, o bandido fingiu ter uma arma na cintura e anunciou o assalto, mandando que a motorista entregasse um telefone celular iPhone e sua carteira com documentos pessoais e cartões de crédito. O ladrão fugiu em seguida e não foi encontrado. Procurada pela vítima, a segurança orientou que ela prestasse um boletim de ocorrência e tomasse providências.
Outras queixas de furto já foram registradas no estacionamento do Jardins e, em alguns casos, chegaram à Justiça. Foi o caso do autônomo Paulo Melo Neto, que teve seu veículo, um Kadett de cor cinza, levado do estacionamento por desconhecidos na noite do dia 7 de janeiro de 2009. O carro foi encontrado horas depois com vários equipamentos levados, como rodas, pneus, rádio e caixa de som.
Paulo processou o shopping e conseguiu, em primeira instância, uma indenização de cerca de R$ 11 mil, sendo R$ 8.677,50 por danos materiais e mais R$ 3 mil por danos morais. Os advogados do Jardins e da empresa seguradora do carro de Paulo recorreram da sentença, alegando que "os danos materiais não foram comprovados nos autos" e que "o autor sofreu apenas um mero aborrecimento". No entanto, o shopping e a seguradora foram derrotados na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em julgamento do dia 16 de julho deste ano.
A relatora do processo, desembargadora Marilza Maynard Salgado, baseou-se na Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obriga os estabelecimentos comerciais a indenizar seus clientes por furtos de veículos ocorridos em suas dependências. "É cediço que a disponibilização de estacionamento em estabelecimentos comerciais tem objetivo de propiciar maior comodidade para os consumidores, criando a idéia de segurança, bem como o dever de proteção contra eventuais eventos danosos. (…) Assim, não resta dúvida sobre a responsabilidade civil do Shopping Jardins, em face do seu dever de guarda e vigilância, a fim de garantir a integridade física das pessoas e coisas em seu estabelecimento", escreveu ela.
Já outros casos ainda permanecem sem conclusão definida, como o da jornalista Rebeca Teixeira Marques, que sofreu uma tentativa de assalto em 22 de maio passado na saída do Hiper G.Barbosa do Jardins, o qual possui uma segurança própria. Ela foi atacada por um rapaz armado de faca que a ameaçou durante três minutos e só desistiu de roubá-la porque outras pessoas se aproximaram do carro. O bandido conseguiu fugir sem ser detido pela segurança, que na ocasião, alegou que não poderia perseguir o assaltante porque não possui armas e seu efetivo é reduzido. Ao relatar o caso em texto publicado no Facebook, Rebeca criticou o despreparo da segurança da empresa e admite que não sente mais segurança em voltar ao shopping.
Polêmica – Estes incidentes, que acontecem com menos freqüência no Shopping Riomar em relação ao Jardins – por ser o primeiro menos freqüentado que o segundo -, aumentam ainda mais a discussão em torno da taxa que será cobrada a partir desta segunda feira pelos estabelecimentos, ambos pertencentes ao mesmo grupo empresarial. Nas redes sociais da Internet, grupos articulam um boicote aos dois shoppings a partir do início da cobrança das taxas. "Shoppings de Aracaju, vocês não vão ver o meu dinheiro neste Natal.
Nem mesmo os R$ 4,00 do estacionamento. Não vou pagar a mais para poder comprar o que já é caro", diz um cartaz divulgado nesta sexta-feira. Também na sexta, a Associação de Lojistas do Shopping Riomar se reuniu e definiu sua posição contrária à cobrança dos estacionamentos. Os 140 proprietários das lojas lá mantidas alegam que não foram comunicados com antecedência da medida e temem que ela derrube o movimento de clientes e cause prejuízo às vésperas das festas de fim de ano.
Consumidores também manifestam preocupação com o que poderá acontecer no entorno dos dois shoppings, cujas ruas podem ser procuradas por clientes que queiram estacionar nelas de forma gratuita, para fugir das taxas. O temor é de que o movimento prejudique ainda mais a segurança de clientes e moradores. "Atrairão para as cercanias atividades paralelas, dando início ao fim da tranquilidade a moradores e transeuntes do entorno, com a presença de opções de estacionamento fora. Tumulto no trânsito, segurança comprometida, roubos e assaltos de pessoas e veículos e também comércio paralelo externo, desviando o foco que representam hoje um lugar seguro para lazer e compras. Estão entregando nossos shoppings ao mercado paralelo e a bandidagem…", protestou o bioquímico Tarcísio Carneiro Leão.
O estacionamento pago chegou a ser proibido pela Lei Municipal 3.348, de 30 de maio de 2006, que por sua vez foi suspensa e considerada inconstitucional em julho deste ano, quando o desembargador Edson Ulisses de Melo, do TJSE, atendeu a um recurso impetrado pela Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce). O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que à época prometeu multar os shoppings caso cobrasse pelos estacionamentos, deve se pronunciar nesta segunda-feira, durante coletiva de imprensa sobre a decoração natalina.
