Segunda, 26 De Fevereiro De 2024
       
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Assassinatos caem no estado; mortes causadas por violência policial sobem


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Publicado em 02 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


A VIOLÊNCIA ADOTADA PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE SUAS OPERAÇÕES NA PERIFERIA, ACABA AMPLIANDO O NÚMERO DE MORTES (Divulgação)

Milton Alves Júnior
 
O mais recente levantamento estatístico apresentado pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), indica que o estado de Sergipe foi a Unidade Federativa com maior índice de redução de assassinatos, na comparação entre os anos de 2022 e 2023. Há dois anos foram contabilizados 593 mortes decorrentes de crimes como homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios (roubos que tem como consequência a morte da vítima), e lesões corporais seguidas de morte. Já no ano passado esse número foi de 457; redução real de 136 notificações de óbito. Essa perspectiva de redução significativa, no decorrer do segundo semestre de 2023, estava sendo apreciada pelo governo de Sergipe como resultado gradativo e positivo.
Apesar de o número de assassinatos ter reduzido, o levantamento mostra que houve aumento no registro de mortes por intervenções policiais.
Por intermédio de nota oficial, a SSP informou que: “todas as ações policiais com resultado mortes são devidamente apuradas e encaminhadas para o Ministério Público e Poder Judiciário que analisam todas as circunstâncias e legalidade da operação que resultou em morte. Existe um sistema de controle interno que é exercido pelas próprias polícias através de suas corregedorias e o controle externo exercido pelo Ministério Público, o qual acompanha a atuação das forças policiais. Não existe nenhuma morte em decorrência da ação policial que não haja investigação e análise de sua legalidade pelo MP e Poder Judiciário do Estado de Sergipe”.
Em números gerais, no Brasil a queda foi bem inferior se comparado percentualmente com Sergipe; a redução foi real, porém de 4%. Ao todo o país registrou 40.644 mortes violentas letais intencionais em 2023, e 42.190 em 2022. Na concepção da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), essa diminuição é reflexo da maior e mais ostensiva presença de agentes da Polícia Militar nas ruas; ampliação significativa de investigações da Polícia Civil; bem como do aumento de exames e laudo emitidos pelos peritos oficiais. A administração estadual entende que esse conjunto de resultados positivos deve seguir melhorando pelos próximos anos em virtude da ampliação das políticas públicas voltadas para o setor.
De acordo com o secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes – titular desta pasta na gestão do ex-governador Belivaldo Chagas Silva -, paralelo ao apoio estrutural concedido pelo Poder Executivo Estadual, a atuação diária dos servidores públicos tem contribuído de forma significativa para que paulatinamente os índices sejam positivos ao ponto de servir de exemplo no âmbito nacional. Além da aquisição de viaturas, armamento e realização de cursos, o secretário destaca a realização de concursos públicos, bem como a convocação dos aprovados. Esse destaque é direcionado, de igual modo, para os peritos que trabalham no serviço de inteligência das polícias Militar e Civil.
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