Assembleia recebe projeto de lei para flexibilizar uso de máscaras

Gabriel Damásio

O Governo do Estado já enviou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei que pode flexibilizar o uso de máscaras em todo o estado. A proposta foi oficialmente remetida à Casa nesta segunda-feira e deve ser apreciada nos próximos dias, em data a ser definida. O próprio governador Belivaldo Chagas anunciou essa intenção na semana passada, em suas redes sociais, indicando que o governo não se opõe a desobrigar o uso do equipamento de proteção contra o coronavírus.
De acordo com Belivaldo, o projeto revoga a exigência do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, em vigor desde o endurecimento das medidas emergenciais de proteção contra a Covid-19, em agosto de 2020. Uma multa pelo descumprimento da lei chegou a ser estipulada, embora o o governo ainda não tenha aplicado nenhuma multa. Após a revogação da regra, o governo deverá reunir o Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (CTCAE) para debater as regras, os critérios e os procedimentos para a flexibilização.
Em outros estados, como Alagoas, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, o uso de máscaras em ambientes fechados e abertos se tornou facultativo, após a constatação de uma queda expressiva nos números de casos positivos, internações e mortes causadas pela doença, bem como a diminuição do índice de transmissão do coronavírus e o aumento da vacinação completa das populações, acima de 80%.
A medida, no entanto é vista por alguns especialistas como precipitada, pois, segundo eles, o número de casos e de mortes ainda continua relativamente alto, além de haver o risco do surgimento de novas variantes do coronavírus, a exemplo da Deltacron, combinação das variantes Delta e Ômicron.