A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou ontem um pedido de habeas-corpus impetrado pelo empresário Ricardo Oliveira, o "Ricardinho", acusado de atropelar duas pessoas na Rua Niceu Dantas, bairro Atalaia (zona sul), no dia 6 de janeiro deste ano. A decisão foi tomada por três votos a zero e manteve a acusação contra Ricardo por dupla tentativa de homicídio contra os estudantes Wendell Santos Mangabeira e Brenda Hevelyn Gonçalves Oliveira. Com isso, o processo continuará tramitando na 5ª Vara Criminal de Aracaju.
A relatora do processo foi a desembargadora Geni Silveira Schuster, que baseou seu voto na denúncia apresentada pelo Ministério Público, considerando que a conduta de Ricardo foi dolosa, isto é, ele teve a intenção de matar ao avançar com seu carro, um Kia Sportage, sobre os dois jovens que caminhavam na rua e retornavam de um show. Ainda segundo a relatora, o acusado deve continuar respondendo pela tentativa de homicídio, por conta de sua conduta. O voto de Geni foi acompanhado pelos desembargadores Edson Ulisses de Melo e Luiz Antônio Araújo Mendonça.
O atropelamento aconteceu depois de uma discussão entre Wendell e ‘Ricardinho’, que dirigia na contramão e em alta velocidade. A denúncia do MP afirma que o acusado, sentindo-se ofendido pela reclamação do estudante, manobrou o carro por duas vezes e atropelou Wendell, que foi parar embaixo do carro e sofreu muitos ferimentos pelo corpo – com sequelas que persistem até hoje. Brenda, que o acompanhava, conseguiu se proteger e não foi atingida.
O habeas-corpus julgado ontem foi impetrado pelo advogado de defesa do empresário, Antônio Fernando Valeriano, que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele pretende enquadrar o processo como um crime de trânsito praticado na condução de veículo. Já o promotor Deijaniro Jonas Filho, do MP, autor da denúncia, é contra e considera que o pedido da defesa pode resultar em uma pena de até quatro anos de prisão, caso "Ricardinho" seja condenado. "O delito causou extrema repercussão em nossa capital, bem como, nas redes sociais, notadamente pela ausência de respeito do motorista com os pedestres vítimas, como também pela forma brutal e intolerante como fora cometido", afirmou Deijaniro, em sua denúncia. (Gabriel Damásio)
