AUDIÊNCIAS FAVORECEM OS JOVENS DO CENAM

Quarenta e três socioeducandos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), unidade de internação da Fundação Renascer, tiveram seus processos analisados em audiências concentradas, para reavaliação de medida de internação. As audiências foram presididas pela juíza titular da 17ª Vara Cível de Aracaju, Aline Cândido da Costa, e realizadas no auditório da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip).

As audiências do Cenam iniciaram na terça-feira, 2, e aconteceram até esta quarta, 3. No primeiro dia, foram analisados 18 processos, destes, nove adolescentes receberam a progressão de medida para Semi-Liberdade (SL) ou para Liberdade Assistida (LA). Nesta quarta, mais 25 processos foram analisados.

"Durante as audiências percebemos o comprometimento desses adolescentes com as atividades, com as reflexões que lhes são propostas, principalmente em relação às condutas imputadas a título de ato infracional. A reavaliação das audiências concentradas faz com que tenham  um contato muito próximo com a justiça, com a figura do Ministério Público, com Defensoria Pública. Com a reavaliação, estamos sempre acompanhando a evolução dos adolescentes junto a internação, respeitamos o prazo de seis meses que a lei exige, e mantemos internados só aqueles  que ainda necessitam de um resultado mais significativo", explicou a juíza Aline Cândido da Costa.

O promotor do Ministério Público, Daniel Carneiro, também participou da avaliação dos processos. "Revemos a situação dos adolescentes e das execuções das medidas socioeducativas, analisando através dos relatórios de acompanhamento. Antes da justiça tomar qualquer decisão, avaliamos se o adolescente tem um projeto de vida e  uma base familiar sólida".

O adolescente C.J.S, de 16 anos,  teve seu processo analisado e recebeu a progressão de medida para a Liberdade Assistida. "Fiquei cinco meses e 12 dias cumprindo medida e agora voltei a ter liberdade. De hoje em diante só penso em estudar e ter um emprego digno. Não quero mais voltar para o Cenam. Só penso em encontrar minha mãe que deixei em Canindé de São Francisco".

Projeto – As audiências integram o projeto ‘Familiarizar’ da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, que também dá suporte e gerenciamento a metodologia. O objetivo da ferramenta utilizada pelo poder judiciário, que em um único momento reavalia todos os processos, é promover a reintegração familiar e comunitária.

Além das unidades da Fundação Renascer, as audiências concentradas reavaliam também as medidas de crianças acolhidas na capital, cujos processos são de origem do interior.