Gabriel Damásio
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O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), um dos principais políticos investigados pelo escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), prestou depoimento ontem de manhã na sede do Ministério Público Estadual (MPE) e declarou "total inocência" e se mostrou disposto a, segundo a palavra de seus advogados, "abrir o livro da sua vida". O parlamentar é acusado de ser um dos beneficiados pelos desvios de R$ 1,1 milhão em verbas repassadas pela Alese à Associação de Moradores e Amigos do bairro Nova Veneza (Amanova) e, por conta disso, já responde a uma ação de improbidade movida pelo próprio órgão.
Acompanhado por dois advogados, Bezerra chegou ao MPE às 9h e saiu por volta das 11h30, sem falar com os jornalistas. Ele permaneceu todo o tempo no 4º andar da instituição, onde prestou depoimento ao procurador de Justiça Eduardo D’Ávila Fontes. Por ter foro privilegiado junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o deputado tem a prerrogativa de ser ouvido por procuradores, mas a audiência – ocorrida a portas fechadas – também foi acompanhada pelos promotores do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCia). Fontes do MPE afirmam que Augusto foi convocado para dar explicações, mas um de seus advogados, Aurélio Belém, desmente e sustenta que seu cliente decidiu se apresentar "espontaneamente" para se explicar sobre as acusações relativas ao escândalo.
"Não se trata de estratégia. Quem está seguro e com a verdade, deve esclarecê-la. Este foi o propósito da defesa ao combinar com a Procuradoria Geral [do MP] uma audiência para que o deputado comparecesse e prestasse os devidos esclarecimentos. Ele falou nos autos, que é o local competente para isso, explicou as situações, respondeu a todas as perguntas quando poderia usar o seu direito ao silêncio, foi confrontado com documentos e, ao final, se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares. Ele inclusive colocou à disposição a quebra de seus sigilos. Então, o deputado veio abrir o livro da sua vida para que as investigações possam trilhar e chegar à conclusão de sua completa inocência", disse Aurélio.
Acareações – O advogado confirmou também que Bezerra quer fazer uma acareação com todas as testemunhas que o citaram ao longo dos depoimentos prestados ao GCia, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre elas, está o empresário Nollet Vieira Feitosa, o "Carlinhos", apontado como operador do esquema da Amanova, que assinou um acordo de delação premiada e confessou os desvios, afirmando que parte das subvenções, R$ 478 mil, foram repassados de volta para Augusto, o mesmo deputado que indicou o repasse de R$ 940 mil à associação no ano passado. "Isso foi dito expressamente. O deputado está seguro da sua não participação em qualquer desvio de verba, desconhece se esse desvio aconteceu e inclusive cobrou do Ministério Público uma apuração disso", disse.
De acordo com Belém, o parlamentar se disse disposto ainda a encaminhar representações às autoridades para garantir a prestação de conta das verbas da Alese repassadas entre 2011 e 2014. Bezerra também apresentou documentos para sustentar que a destinação de verbas às entidades é de responsabilidade de todos os deputados, por conta das emendas serem coletivas, e os pagamentos são feitos por ordenação da Mesa Diretora da casa. As suspeitas sobre ele começaram depois que o MPF descobriu que a Amanova recebeu R$ 2,3 milhões em recursos da Alese, mas não desenvolveu praticamente nenhuma atividade que justificasse as verbas. Além de Nollet, dois empresários, um funcionário e a presidente da entidade, Clarice Jovelina, chegaram a ser presos em junho, por ordem da 1ª Vara Criminal, indiciados pela Polícia Civil e liberados após assinarem acordos de delação premiada com o MPE. Todos são acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
