Kátia Azevedo
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O Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Estado de Sergipe (Sinpase) encaminhou na manhã de ontem oficio ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) solicitando a prorrogação do prazo para instalação de simuladores de direção nos cursos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A entidade quer mais um ano de prazo.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatória a utilização de simuladores para os que desejam obter a CNH na categoria B (carro). As aulas no equipamento devem ser realizadas antes do aluno ir para a parte prática nas ruas. Com o aparelho, o futuro motorista conhece situações que ele pode vivenciar no dia a dia, como ultrapassagens, chuva inesperada, além de possibilitar noções de direção defensiva.
De acordo com o assessor jurídico do Sinpase, Carlos Jung, os donos de autoescolas estão tentando entrar em negociação com o Detran sobre alternativas para a aplicação da medida que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. "Vamos esperar um posicionamento do Detran sobre a solicitação do sindicato, para então a partir daí avaliarmos a possibilidade de buscarmos a justiça para a ampliação do prazo", informou.
Jung destacou que são muitas as dificuldades para os proprietários colocarem a medida em prática. "Existe um prazo de 90 a 120 dias para entrega dos equipamentos que serão solicitados aos fornecedores fora do estado, já que em Sergipe não existe fabricante deste tipo de simulador. Além disso, o custo mensal somente com a aquisição e manutenção dos aparelhos pode chegar a R$ 20 mil e muitas autoescolas não têm capacidade financeira para assumir este gasto. Em muitas delas a renda não ultrapassa R$ 10 mil", compara.
O advogado afirma ainda que além de custos operacionais, a medida exige um prazo longo para que seja aplicada, considerando toda a estrutura do espaço e treinamento de pessoal. Ele lembrou ainda que atualmente os centros de formação de condutores trabalham com 8 horas por dia para atender 40 alunos por mês. "É necessária uma avaliação da medida que representa custo e não investimento, já que não haverá retorno para as autoescolas. Além disso, o usuário também acaba sendo prejudicado com o repasse financeiro para a oferta do serviço", explica.
Jung ressalta ainda que com a aquisição de simuladores de direção a previsão é que deve elevar o valor dos cursos em 40% e as pessoas que derem entrada no procedimento a partir de 2014 podem, ainda, ter complicações devido a falta do simulador no estado.
O equipamento é avaliado em R$ 40 mil. O processo de retirada da CNH só vai ser finalizado com as aulas no aparelho como sequência no curso.
Os donos de autoescolas do estado criticam a medida. Para o presidente do Sinpase, José Alberto Santos Silva, os simuladores são equipamentos que podem ser dispensados, uma vez que terão pouca interferência na formação dos condutores e nas melhorias no trânsito. "Os simuladores não garantem medidas de segurança no trânsito, a exemplo da redução de acidentes. Além disso, o uso dos equipamentos não considera as circunstâncias adversas no trânsito que só as aulas práticas favorecem aos candidatos", avalia.
