Milton Alves Júnior
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que a aeronave de matrícula PU-SBC, do modelo ultraleve Mistral, fabricado em 1994 pela Ultraleger, era registrada como experimental e de construção amadora. Conforme oficializado pelo Corpo de Bombeiros, na manhã da última quarta-feira, 17, Orácio José dos Anjos, de 61 anos, morreu após a queda da aeronave monomotor na zona rural do município de Macambira, a 74 km de Aracaju. O plano de voo indica que a aeronave havia decolado do Aeroclube de Aracaju por volta das 11h35, com destino a cidade de Fátima (BA). Inicialmente, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) havia informado que duas pessoas tinham morrido na queda, conforme apurado com o proprietário do local onde a aeronave caiu.
De acordo com a Anac, o enquadramento de construção amadora é concedido a aeronaves cuja maior parte do processo de montagem tenha sido realizada por pessoas físicas para uso privado, recreativo ou educativo, sem finalidade comercial. Nessa categoria, a Anac não realiza o processo tradicional de certificação aplicado à fabricação industrial em série, como ocorre na aviação comercial. O registro é concedido com base na responsabilidade técnica declarada pelo construtor e na vistoria da aeronave. Segundo a Anac, o voo experimental é uma operação aérea destinada a aeronaves que não demonstraram, por meio de testes ou simulações, os níveis de segurança exigidos para as operações mais frequentes na aviação civil. Por isso, sua operação é permitida apenas sob condições restritas e controladas.
Segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC), é vedada a utilização da aeronave para táxi aéreo, transporte remunerado de passageiros ou serviços aéreos especializados contratados. Sobre a habilitação e CAVE, todo piloto deve possuir habilitação válida e a aeronave precisa estar cadastrada no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e com o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) em dia. No que se refere à limitação de espaço aéreo, as áreas de operação são delimitadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) de modo a mitigar riscos a terceiros em solo. No quesito responsabilidade, o voo ocorre por conta e risco do operador e de seus ocupantes. Condutas que ponham terceiros em perigo podem acarretar penalidades administrativas e criminais previstas na legislação brasileira.
Amigos e familiares sepultaram na manhã de ontem o corpo de Orácio José dos Anjos. Amigo da vítima fatal, Fábio Reis destacou que cresceu junto com Otávio e sempre se deparou com relatos sobre esse sonho de voar. O piloto era natural de Cícero Dantas (BA) e morava em Fátima (BA), com a esposa e três dos quatro filhos. Empresário, Otávio possuía um apartamento em Aracaju e era proprietário de uma funerária. “Chegamos a trabalhar juntos em Cícero [Dantas] e me recordo que desde a infância ele apresentava interesse pela aviação. Não apenas amor por pilotar, mas também por dar aulas para jovens que estavam ingressando nessa área. Me disperso do meu amigo, mas com a certeza que ele partiu fazendo o que gostava”, afirmou.
