A Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) recebeu uma ótima notícia esta semana: o deferimento da Concessão da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas-Saúde). A informação foi publicada no último dia 11 de abril no Diário Oficial da União, a Portaria nº 374, de 28 de março de 2018. O deferimento da concessão do Certificado é pela aplicação do percentual de 20% da receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, com validade de três anos a partir da data de publicação.
Segundo o presidente voluntário da Avosos, Wilson Melo, esta Certificação vem sendo pleiteada há 5 anos junto ao Ministério da Saúde e só foi possível após a formalização do termo de gratuidade junto ao gestor SUS. "Ao longo desses 30 anos realizamos gratuitamente atendimentos para crianças e adolescentes com suspeita e com câncer e doenças hematológicas crônicas, sem receber recursos por parte do gestor SUS, e só agora foi possível esta formalização. Este Certificado foi deferido porque foram vencidas barreiras burocráticas junto aos órgãos públicos. Além de continuar a não receber recursos por parte do gestor SUS, para manter a concessão deste Certificado, a Avosos fica comprometida a utilizar no mínimo 20% dos seus recursos das prestações de serviços na área de saúde", informa o voluntário.
Com este deferimento, o parecer técnico da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde constatou da utilização dos recursos provenientes das prestações de serviço em saúde pela Avosos, nos atendimentos formalizados pelo Termo de Pactuação junto ao gestor SUS.
