Balanças são apreendidas em feira por irregularidades

Agentes fiscais do ITPS realizaram ontem uma fiscalização na feira livre do conjunto Agamenon Magalhães, localizada no bairro José Conrado de Araújo, zona norte de Aracaju. A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, teve como resultado a apreensão de três balanças irregulares. Os instrumentos apreendidos foram identificados como importados e estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Segundo a agente fiscal do ITPS Veriangela Souza, o consumidor está vulnerável a possíveis prejuízos ao adquirir um produto cujo peso não condiz com o indicado na balança. Ela enfatiza que os responsáveis pelas balanças irregulares serão notificados e estarão sujeitos a penalidades legais. “A ação serve como um alerta para os comerciantes e estabelecimentos que utilizam instrumentos de medição, ressaltando a necessidade de regularidade e conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro”, avisa a agente.
A agente fiscal chama a atenção para a importância da utilização de balanças que possuam o selo de aprovação de modelo do Inmetro, que garante que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. “A utilização de balanças legais é fundamental para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais”, enfatizou.
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores”, concluiu Veriangela.
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas caso o consumidor deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda, é preciso registrar um endereço de e-mail.