Belivaldo reduz ICMS da gasolina para 18%

Parte da coluna “Tribuna” desta quarta-feira, 06 de Julho.

Decreto
O governador Belivaldo Chagas anunciou ontem, via Twitter, que “para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, o Estado de Sergipe publicará no diário oficial da quarta-feira (6), decreto que reduz de 29% para 18% a alíquota do ICMS. Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%”.

Redução
Belivaldo lembrou que já foi alterada a base de cálculo do ICMS na última sexta-feira (01/07), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.

Nova queda
Segundo o governador, pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos, beneficiando diretamente o consumidor.

Forçado
Sergipe cobrava 29% de ICMS dos preços dos combustíveis. Esta redução foi provocada pela aprovação de lei pelo Congresso Nacional fixando entre 17% e 18%, o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público

Compensação
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.