Cortes de benefícios, atrelados às novas exigências de reavaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultara em uma indignação nacional com realização de atos públicos em vários estados brasileiros, incluindo Sergipe. No início da manhã de ontem, mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), se reuniram em frente ao prédio do Instituto, em Aracaju, com a finalidade de protestar contra a situação de vulnerabilidade que este conjunto de medidas pode submeter os beneficiários. Em todo o país, estas pessoas estão sendo convocadas para novas perícias médicas pelo INSS.
A medida, conforme denunciado, acontece mesmo após a entrada em vigor de uma lei federal que dispensa reavaliações periódicas em casos de condições irreversíveis. Esta norma está em vigor desde o início de julho deste ano. Ana Carolina, que também responde pelo movimento em Sergipe, destacou que o procedimento de reavaliação tem gerado problemas representativos para milhares de famílias devido a limitação econômica para aquisição de alimentos e remédios. No decorrer da manifestação, ela enalteceu ainda que o autismo é uma deficiência permanente.
“Nunca imaginei que precisaríamos falar isso publicamente, em especial, direcionado para gestores do INSS: o com transtorno do espectro autista é permanente, ao ter o diagnóstico confirmado, o quadro não muda nunca mais. Sendo assim, como é que o INSS decide convidar todo mundo para reavaliação? Se houver um contratempo, a gente fica sem o benefício e isso gera falta de dinheiro para comprar coisas básicas, a exemplo de comida e medicamento”, protestou. Pais e/ou responsáveis pelos beneficiários exigem que o governo federal interrompa as revisões que vêm afetando famílias de pessoas com deficiência em todo o país.
O Governo Federal, por intermédio de nota pública apresentada pelo Ministério da Previdência, anunciou que: “há casos em que a pessoa com uma deficiência permanente pode ser convocada por causa da ausência de informação nos registros antigos de concessão do benefício, e que nesses casos, ao se constatar a condição de deficiência irreversível, o benefício será mantido. Segundo o Ministério, se o beneficiário não tiver condições de ir a uma agência do INSS, um familiar deverá comparecer ao local, onde será agendado um atendimento por telemedicina.” (MAJ)
Beneficiários protestam contra novas exigências do INSS
