Bombeiros orientam prefeituras sobre São João

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Com a proximidade dos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) está intensificando contatos com várias prefeituras para definir ações preventivas visando garantir a segurança da estrutura e reduções de riscos e sinistros durante os eventos na capital e no interior.  

Em abril, o CBMSE se reuniu com representantes das Prefeituras de Aracaju, Cristinápolis, Rosário do Catete, Capela, Canindé, Itaporanga d’Ajuda, Estância, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Secretaria da Cultura do Estado de Sergipe para discutir a segurança na montagem de estrutura dos festejos juninos. A convocação teve como objetivo orientar as gestões municipais para prevenir acidentes em grandes eventos públicos durante as festas juninas. A ação envolve o trabalho conjunto da Diretoria Operacional do CBMSE, comandantes dos Grupamentos e Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e tem como objetivo a observância de normas técnicas na montagem e desmontagens das estruturas dos eventos, com foco também na prevenção de incêndios.

De acordo com o diretor adjunto da DAT, tenente-coronel Josué Bezerra Costa, muitas prefeituras ainda não apresentaram o Projeto Contra Incêndio e Pânico, documento que subsidia o acompanhamento do Corpo de Bombeiros nos eventos realizados em espaços públicos que concentram grande aglomerado de pessoas.  
O oficial não soube informar a quantidade e quais prefeituras estão em atraso na entrega do projeto. A apresentação e consequente aprovação do projeto deverão ser anteriores a montagem do evento. As prefeituras devem apresentar o projeto ao DAT com 30 dias úteis de antecedência para que seja analisado pela equipe técnica do CBMSE, obedecendo as normas de segurança contra incêndio e pânico.    
"Em caso de irregularidades técnicas no projeto, estas deverão ser sanadas para que o projeto seja aprovado; após a aceitação, o mesmo será submetido a execução e nesta fase será necessário um técnico que ficará responsável pela montagem e desmontagem da estrutura de palcos e camarotes. Havendo ainda necessidade de outro profissional, um engenheiro responsável pela ART das instalações elétricas, dos aterramentos e das estruturas metálicas. Após a montagem da estrutura será realizada uma vistoria condicionada à aprovação do Projeto contra Incêndio e Pânico, a fim de verificar in loco se a estrutura está de acordo com as normas. A vistoria será realizada 48 horas antes da realização do evento", explica o oficial.

Memorial descritivo – O tenente-coronel Josué Bezerra Costa ressaltou que é de suma importância a apresentação do memorial descritivo, mesmo para pequenos eventos, bem como a planta de layout, sobre a decoração do evento. Ele destaca ainda que durante a realização da festa é necessária que haja uma pessoa responsável pelo controle e ocupação dos palcos e camarotes previstos no projeto, de modo a se evitar sobrecarga na estrutura, bem como o cuidado com os materiais empregados na decoração para evitar incidentes.

Outro ponto explicado pelo diretor adjunto de Atividades Técnicas foi sobre o termo de interdição, comunicação às autoridades responsáveis, Ministério Público, Delegacia, responsáveis pelo evento, caso o projeto não tenha sido aprovado. O Corpo de Bombeiros também entregou a cada prefeitura uma cartilha com todas as normas para a regularização do evento.
"Todas as medidas previstas no Projeto Contra Incêndio e Pânico têm por finalidade a segurança da população, através de ações preventivas, para que os Festejos Juninos 2013 ocorram dentro da normalidade, evitando o máximo os incidentes", explica.

Os critérios para realização do evento são: aprovação técnica, presença de unidade operacional, previsão de ambulância e posto médico (localização estratégica) com o médico responsável, disponibilidade de efetivo, previsão de público e solicitação prévia da prevenção em até 30 dias da data do evento. Foi apresentada a estrutura logística das prevenções, disponibilização de Rádios e HT’s, lanches, Posto de Comando, alojamento e refeições para os locais onde não existem Unidades de Bombeiros.

O projeto também deve contemplar medidas de segurança e evacuação do público para os grandes eventos. Outro ponto citado pelo diretor adjunto da Diretoria de Atividades Técnicas é a observância das normas de segurança sobre a queima de fogos de artifício e sua fabricação, tais como: memorial descritivo do ponto de revenda, documentação específica, teor explosivo, ponto de queda, área a ser isolada e extintores de incêndio nos determinados locais com o intuito de evitar incidentes.

A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros é o órgão de direção geral responsável pelo planejamento, controle e a observância dos requisitos técnicos contra incêndios e pânico, a análise de projetos de edificações, antes e depois de sua liberação para uso, perícias de incêndios e explosões, realizar vistorias e emitir pareceres, supervisionar a instalação da rede de hidrantes públicos, com autoridade para, multar, interditar, isolar e embargar, obras, serviços, habitações e locais aberto ao publico que não ofereçam condições de segurança.