BOMBEIROS QUE DOARAM SANGUE PODEM SER PRESOS
Publicado em 26 de setembro de 2012
Por Jornal Do Dia
O Comando do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) confirmou ontem que oito militares da corporação devem ser punidos, nos próximos dias, com uma prisão administrativa domiciliar de 24 horas. A pena é resultante de um processo administrativo respondido pelos bombeiros, os quais participaram do boicote ao esquema de segurança do Pré-Caju 2012, convocado por integrantes do movimento reivindicatório "Tolerância Zero". Na ocasião, os bombeiros e policiais militares doaram sangue e apresentaram atestados médicos aos seus superiores, o que gerou desfalques no policiamento da prévia.
A conclusão do processo foi publicada nesta segunda-feira em um Boletim Geral Ostensivo (BGO). Segundo o porta-voz dos Bombeiros, capitão Carlos Alves, os militares citados no processo têm prazo de cinco dias para tentar revogar a punição apresentando um recurso disciplinar. "Eles podem mover o recurso e apresentar suas alegações de defesa. Isso pode ser revogado a depender do julgamento da reconsideração. Se até sexta-feira ninguém apresentar nenhuma defesa, fica valendo a punição publicada no boletim", explicou Alves, garantindo que os militares do processo tiveram "total direito à ampla defesa".
O capitão disse também que a prisão domiciliar será cumprida nas próprias residências dos militares e não está relacionada a crimes. "Esse é um processo administrativo, mas a relevância dele é com relação à ficha disciplinar, ou seja, a punição fica registrada na ficha e isso pode prejudicar a evolução do militar na carreira, ou agravar a situação dele caso responda a outro processo", admite. Inicialmente, chegou-se a apontar mais de 15 bombeiros envolvidos nas doações de sangue, mas a apuração do processo administrativo apontou que oito militares apresentaram atestados.
O porta-voz esclarece ainda que o direito dos militares a doar sangue está assegurado em uma lei estadual de 1950, mas, de acordo com uma portaria interna do CBM, só pode ser exercido com a autorização dos comandantes dos grupamentos. "Em nenhum momento foi cerceado o direito de doar, mas o trâmite para isso não foi cumprido. O que houve foi que esses bombeiros ficaram sabendo da lista de convocação para trabalhar no Pré-Caju, doaram sangue e apresentaram esses atestados sem autorização e em cima da hora", justificou Alves. (Gabriel Damásio)