Terça, 23 De Abril De 2024
       
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Boquim lança plano para manter crianças na escola


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Publicado em 04 de maio de 2013
Por Jornal Do Dia


O vice-prefeito Clóves Trindade, os promotores Allana Rachel Costa e Etélio Prado Júnior, e o prefeito Jean Carlos Nascimento

A solenidade foi realizada na Escola Municipal Deputado Lourival Baptista e contou com a presença de autoridades públicas, professores, alunos e lideranças comunitárias

Kátia Azevedo
 [email protected]

Para mudar o quadro de abandono e evasão escolar, a Prefeitura de Boquim e o Ministério Público de Sergipe lançaram na manhã de ontem a Ficha de Acompanhamento de Aluno Infrequente (Ficai) nas escolas públicas do município.
A solenidade foi realizada na Escola Municipal Deputado Lourival Baptista e contou com a presença de autoridades públicas, professores, alunos e lideranças comunitárias.

No mês passado, representantes da Prefeitura de Boquim, Conselho Tutelar e Secretaria Estadual de Educação firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, assumindo o compromisso de implantarem o programa no sistema de ensino.

O projeto tem a finalidade de garantir o acesso à sala de aula e a permanência dos alunos na escola. O TAC tem o prazo de vigência de três anos, podendo ser renovado por igual período, ou mesmo ser incorporado ao sistema de ensino por tempo indeterminado. A ação é desenvolvida pelo Núcleo dos Direitos da Educação do Ministério Público de Sergipe com o envolvimento de vários atores sociais como lideranças políticas e comunitárias, pais de alunos, conselheiros tutelares e educadores.

O prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento, e o vice-prefeito da cidade, Cloves Trindade, reconheceram a importante parceria com o Ministério Público e assumiram o compromisso de implantar o programa para garantir a permanência de crianças na escola.    

O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer a presença da população no evento, declarando que os pais, alunos e professores também são importantes parceiros para a aplicação da medida. "A implantação do Ficai nas escolas públicas de Boquim representa uma aproximação da justiça com o executivo municipal e o esforço coletivo em promover uma educação com qualidade para nossas crianças e adolescentes", definiu o prefeito.

De acordo com Jean Carlos, a decisão da prefeitura em aderir ao programa é uma preocupação em melhorar a educação pública no município. "Atualmente, Boquim possui mais de 4.100 alunos, mas já houve época em que teve mais de 6 mil estudantes. Vamos fazer o nosso dever de casa, assumindo agora este compromisso pela continuidade de um trabalho que já vem sendo feito dentro das escolas, incentivando o ensino e a  aprendizagem", declara.

O prefeito também anunciou que em agosto a gestão municipal estará retomando os Jogos da Independência para incentivar a prática esportiva no ambiente escolar. Outra novidade é reforçar ações para reforma de escolas, criando ambientes adequados que estimulem o aprendizado. "Com esta parceria amigável com o Ministério Público, temos o objetivo de dar continuidade a estas ações", observou.      
Nos últimos anos, os índices de evasão escolar da cidade são inferiores aos parâmetros educacionais do Ministério da Educação, mas em 2012 o censo educacional realizado pela Secretaria de Estado da Educação registrou um aumento de 4% na taxa de infrequência de alunos de escolas públicas que moram na cidade.   
Foi o que mostrou a coordenadora do censo educacional da Seed, a professora Selma Siqueira, ao fazer um breve relato acerca dos procedimentos que envolvem a Ficai. "Mesmo ainda não sendo dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os números sinalizam para uma ação preventiva", comentou.  

O levantamento chamou a atenção do Ministério Público de Sergipe, que decidiu retomar, através de parceria com o executivo municipal, o sistema de acompanhamento da frequência escolar na cidade.  
Em Sergipe, o programa está presente em 40% dos municípios. De acordo com dados do Ministério Público, nos municípios onde o Ficai foi implantado, a evasão escolar reduziu consideravelmente, a exemplo de Aracaju, cuja infrequência escolar passou de 50% para 5%.

A expectativa do Ministério Público é que até dezembro, quando o programa estiver implantado em todos os municípios do Estado, a evasão possa ser controlada.
O promotor de Justiça Etélio Prado Júnior destacou que a prefeitura tem demonstrado preocupação com a educação pública em Boquim.

De acordo com o promotor, em apenas quatro meses de gestão, a prefeitura já firmou TAC´s assumindo o compromisso com melhorias na rede de ensino e que agora com a implantação da Ficha de Frequência, a parceria entre o executivo municipal e o Ministério Público é fortalecida. "Em breve, Boquim vai agradecer ao prefeito pela preocupação com a educação", frisa.           

O promotor destacou ainda que a Ficai visa combater o abandono e a evasão escolar, buscando assegurar a permanência do aluno na escola, mas também é, hoje, o principal instrumento que dá visibilidade às violações dos direitos das crianças, como trabalho infantil, negligência, violência familiar.
"Não é a nossa intenção processar os pais ou responsáveis, mas sim fazer um trabalho proativo, de conscientização e incentivando politicas públicas", explicou.

A solenidade também contou com a presença da promotora de justiça Allana Rachel Costa, que representou o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel, um dos responsáveis pela implantação do sistema de acompanhamento em Sergipe.

A promotora lembrou sobre a importância da participação e do empenho de cada ator envolvido no processo, lembrando que a educação é fator decisivo para afastar os jovens da violência e de outras situações sociais de vulnerabilidade. "A educação é um investimento certo, com segurança de retorno. Por esta razão, o programa já é um sucesso, mas seu êxito depende também de cada um dos atores. Vamos juntos nesta parceria", convocou.

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