O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos polí ticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 2.125.665 pessoas, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conta com mais filiados entre as 33 legendas registradas no TSE. Na outra ponta, o Partido Pátria Livre (PPL) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 56 membros.
Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.541.731; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.354.924; Progressistas (PP), com 1.320.616; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.149.395 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.077.583; e Democratas (DEM), com 1.010.754 filiados.
São Paulo é o estado com a maior parte dos filiados brasileiros, com 2.995.813; seguido por Minas Gerais, com 1.674.358; e do Rio Grande do Sul, com 1.316.298. No entanto, de forma proporcional, Tocantins possui mais cidadãos filiados (com 1.034.523 pessoas registradas, o que representa 19,6% do eleitorado do estado). O Partido da Mulher Brasileira (PMB) é o que possui mais mulheres filiadas, proporcionalmente, com 25.907 registros de filiação feminina (54,2% do total).
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar uma agremiação partidária. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Qualquer cidadão pode consultar essas informações no Portal do TSE. As listas por legenda contêm a data de filiação, os números dos títulos e as seções eleitorais em que os filiados estão inscritos. Essa divulgação está em conformidade com os artigos 11 e 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019.
A legislação estabelece ainda que os partidos devem apresentar, anualmente, a relação de filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 12 de abril.
Também poderão ser acessados os relatórios de filiação sub judice, nos módulos externo e interno do sistema Filia. Além disso, são geradas as notificações aos filiados e aos partidos que estiverem nessa situação. É que no caso das filiações em duplicidade (o que não é permitido pela legislação atual), as ocorrências permanecem sub judice até que haja decisão do juízo eleitoral da zona de inscrição do filiado.
Contas
O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz fará nesta terça-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a prestação de contas referente ao período de de janeiro a abril de 2021, além das perspectivas quanto às finanças do Governo do Estado para os próximos meses. Marco Queiroz apresentou o último balanço financeiro em março de 2021, quando destacou as metas fiscais do Governo de Sergipe, destacando o equilíbrio fiscal, que levou ao pagamento dos vencimentos dos servidores públicos estaduais em dia. A sessão especial com a explanação do secretário da Fazenda poderá ser acompanhada ao vivo pelo Facebook da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Relatório
Entendendo todas as dificuldades que as mulheres vítimas de violência doméstica vêm enfrentando durante a pandemia, a deputada estadual, Maisa Mitidieri (PSD) parabenizou com uma Moção de Aplausos, a realização de mais uma edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha.
Muito difícil
"O enfrentamento à violência contra as mulheres é algo muito dificil, e desde o inicio da pandemia, aumentamos os nossos trabalhos buscando maneiras de ajudar essa mulheres. A lei Sinal Vermelho é uma importante saída para facilitar os pedidos de socorro, que sabemos o quanto ficou mais difícil por conta do isolamento. Basta um simples ‘X’ na palma da mão que atendentes de repartição pública, farmácia e outros estabelecimentos poderão acionar as autoridades policiais", explica Maisa.
Dados
Um dos principais dados trazidos pelo documento é que 1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia de covid-19. Isso significa dizer que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. "São dados que nos mostram o quanto ainda necessitamos de políticas públicas eficazes. Por isso, estamos unidos nessa luta para que tenhamos uma maior efetividade no combate à violência contra mulher", destaca a parlamentar.
Tecnologia
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec) participou na manhã desta terça-feira (21) do I Simpósio de Articulação em Ciência e Tecnologia para o Nordeste – SIACTEC-NE. O evento foi organizado pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE, em conjunto com o Instituto Nacional do Semiárido – INSA. O simpósio contou com dois momentos de mesa redonda e foi transmitido ao vivo através do canal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no Youtube. O intuito desta iniciativa foi o de promover a articulação entre o Ministério e os governos estaduais do Nordeste em prol do desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito regional.
Rede
Na ocasião, também foi lançada a Rede Nordeste de Inovação Tecnológica – ReNIT, composta por representantes de órgãos, instituições e entidades públicas que atuam na promoção, gestão e fomento de atividades de pesquisa, de desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, consideradas relevantes para o progresso científico e tecnológico da região.
Luto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso Nacional vai decretar luto de três dias em respeito às 500 mil mortes por coronavírus. As atividades das duas Casa, no entanto, não serão suspensas. "Em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, faremos três dias de luto sem interrupção dos trabalhos legislativos das duas Casas porque pensamos que a melhor maneira de ajudar o Brasil no combate à pandemia é manter o Congresso funcionando", disse Lira.
Pedido
O pedido foi feito pelos partidos de oposição representados pelos líderes da Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). Freixo destacou que o luto oficial é "uma resposta" que a Câmara dos Deputados pode dar diante do símbolo que representa. "A gente tem que dar uma resposta, mostrar sensibilidade à dor de todos os brasileiros", disse. Os líderes apresentaram ao presidente um ofício, assinado por todos os partidos da Minoria, em defesa do luto oficial em respeito às 500 mil mortes.
Balanço
O governo federal divulgou, por meio da Casa Civil, um balanço dos 900 dias de governo, com destaque para as ações desenvolvidas nos últimos 100 dias, em especial para as ações de combate à pandemia, o que inclui o apoio dado à população por meio do auxílio emergencial. De acordo com o balanço, mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados, "o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a covid-19". A expectativa reiterada pela pasta é de que "até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados".
Oxigênio
Coube à Casa Civil coordenar reuniões de apoio a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde, distribuindo em 2021, por meio do Plano Oxigênio Brasil, cerca de 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios. Foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Além disso, acrescenta a Casa Civil, foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e foi zerada a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à covid-19, lista que contém 628 itens, entre medicamentos e vacinas, além de equipamentos hospitalares e itens de higiene pessoal.
TV Alese
A TV Alese completa 17 anos nesta terça-feira (22), comemorando o alcance do sinal pelos moradores tanto da capital sergipana, quanto do interior, transmitindo sem cortes, os pronunciamentos dos parlamentares e a programação de um modo geral. De acordo com o coordenador geral da TV Alese, o radialista Benildon Santana o sinal da emissora alcança principalmente os municípios que formam a Grande Aracaju (São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros). "O sinal da TV Alese também chega aos municípios de Laranjeiras, Maruim, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas, além das cidades da região do Baixo São Francisco, municípios da região Agreste e do centro-Sul do Estado", informa.
Equipamentos
Benildon lembrou que o ano passado, houve investimento em equipamentos próprios para a operação interna da cobertura das atividades parlamentares pela TV Alese. "Foi a primeira vez que a tv adquiriu equipamentos próprios para a operação interna da cobertura das atividades parlamentares pela TV Alese. Para esse e o próximo ano estamos trabalhando para ampliar tanto a cobertura do sinal da TV Alese para maior abrangência no estado, como também aumentar a presença das nossas equipes de Jornalismo e de produção nas cidades do interior, crescendo mais ainda a grade de programação com novos programas e levando cada vez mais Cidadania e Informação para nosso povo", enfatiza.
Implantação
O deputado Georgeo Passos (Cidadania), falou da felicidade em ver a TV Alese no ar. "Eu estava naquele momento assessorando meu pai, o então presidente da Assembleia, deputado Antônio Passos. Uma luta de toda a Mesa Diretora e do jornalista Raimundo Luiz para levar informação verdadeira de tudo que acontece dentro da Assembleia e nos seus bastidores para o telespectador. A Assembleia traz esse canal diferenciado das programações normais, não só os debates em plenário, mas também um pouco da cultura e da história de Sergipe; a gente fica feliz que essa televisão à cada dia vem crescendo, vem se modernizando, melhorando à cada legislatura a sua programação para atender aos anseios das pessoas que nos acompanham diariamente", reitera.
Com agências
