Cândida Oliveira
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Desde janeiro deste ano a Operação Lei Seca passou a ser mais rigorosa com a adesão de uma série de medidas como a tolerância zero para o motorista que beber e dirigir. Outra mudança adotada foi o aumento do valor da multa – que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,30, além da suspensão por um ano da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na esfera criminal, mesmo sem o bafômetro, basta que seja identificada a embriaguez com testemunhas e vídeo para que o motorista seja detido.
Estatística de trânsito recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou, com base nos 45 primeiros dias deste ano, que houve uma redução no número de condutores autuados e detidos por embriaguez ao volante, apesar da fiscalização destes casos praticamente ter dobrado. Os dados apresentados parecem ter relação direta com o rigor da nova lei seca, mas também podem exprimir uma mudança no comportamento de parte dos condutores.
Segundo o policial rodoviário Queiroz Souza, a queda das infrações tem acontecido por conta do alto valor da multa e da possibilidade de prisão. "Outro fator importante é a divulgação das campanhas educativas por meio da imprensa", diz. No tocante à quantidade de etilômetros, o policial não quis divulgar, por considerar ser de natureza estratégica, mas garantiu que a quantidade é suficiente para atender a demanda. "Os etilômetros são aferidos dentro do prazo de validade e o que temos dá para realizar nosso trabalho", assegura.
Até ontem, 21, a PRF registrou, só em 2013, mais de 1.300 testes de alcoolemia e realizou aproximadamente 100 autuações por embriaguez ao volante, que resultaram em mais de 45 detenções.
CPTran – O comandante da Companhia de Polícia de Trânsito, capitão Fábio Machado também acredita que a redução dos números se dá ao fato do aumento no valor da multa e a prisão. "Observamos que as pessoas têm utilizado o táxi e também uma queda na movimentação dos bares. As pessoas estão preferindo beber em casa", cita.
O comandante revela ainda que no período do carnaval houve uma queda no número de acidentes de trânsito de 50% se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2011 342 condutores foram autuados e 65 presos, já em 2012 o número dobrou, foram 642 pessoas autuadas e 129 presas. "Em 2013 a tendência é que os números caiam e para isso aconteça, as fiscalizações são intensificadas nos finais de semana, nos locais onde há grande concentração de bares", relata o comandante. Para ajudar no trabalho, a CPTran possui 20 etilômetros, todos aferidos e dentro do prazo de validade.
Nova lei – Pouco antes do natal de 2012, entrou em vigor a Lei 12.760, popularmente apelidada de nova lei seca, que trouxe mudanças mais rigorosas em relação à sua antecessora, a Lei 11.705, pulicada em 2008.
De acordo com a nova lei seca, quem for flagrado dirigindo embriagado: comete uma infração gravíssima (sete pontos); tem a CNH recolhida e suspensa por doze meses; o veículo fica retido até que um condutor habilitado e sóbrio se apresente para a retirada do automóvel; paga multa no valor de R$ 1.915,40 e ainda, poderá responder por crime de trânsito. Em caso de reincidência no período de doze meses, o valor da multa é dobrado (R$ 3.830,80).
Outro aspecto interessante é que recusar-se a soprar o etilômetro (bafômetro) não mais impedirá o processo criminal. A Resolução nº 432/2013-Contran possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outros meios legais de prova sejam considerados válidos contra condutores embriagados. Atitudes e comportamentos como inconstância no modo de dirigir, ziguezague na pista e lentidão na resposta aos sinais de trânsito são alguns dos indicativos que sugerem alcoolemia ao volante, mas a caracterização da embriaguez só se configura com a percepção de diversos itens conjuntamente.
Números da Polícia Rodoviária
01 Jan a 15 Fev2013
Condutores autuados por dirigir 2012 2013
sob o efeito de álcool 58 46 -20,69%
Condutores detidos por dirigir sob o efeito de álcoo 35 28 -20,00%
Testes de alcoolemia realizados 332 645 +96,99%
