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Câmara confirma redução de 40% para 5% no remanejamento do Orçamento


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Publicado em 22 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


O VEREADOR RICARDO VASCONCELOS(Gilton Rosas/Divulgação/CMA)

Durante discurso da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), no Grande Expediente, nesta quinta-feira (21/12), o presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (Rede) solicitou um aparte para discutir alguns comentários sobre a emenda 01 à Lei Orçamentária Anual (LOA).
De autoria conjunta de vereadores (Ricardo Vasconcelos, Sgt Byron, Emília Corrêa, Ricardo Marques, Sônia Meire, Cícero do Santa Maria, Pastor Diego, Isac Silveira, Pastor Eduardo Lima e Sheyla Galba), a emenda 01 aprovada modifica de 40% para 5% o percentual permitido para que o Executivo e o Legislativo proponham créditos adicionais suplementares.
Outra modificação foi alterar de 15% para 5% o percentual para realização de operações de crédito, por antecipação da receita orçamentária. A emenda foi aprovada por 13 votos a 09 contrários.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, reforçou que a aprovação dessa emenda não traz prejuízos à população aracajuana. “Vamos analisar: aprovamos um orçamento de quase 4 bilhões de reais e na LOA, o prefeito poderia remanejar 40% desse orçamento, ou seja, 1,6 bilhão de reais, como quisesse. Na emenda que fizemos, esse percentual se reduz a 5%, ou seja, será necessário enviar para essa Casa aprovar o remanejamento de verba. Alguns políticos estão usando os meios de comunicação para enviar indiretas. Mas, estamos instruídos. O parlamento não causou nenhum prejuízo. O tempo vai dizer. Não adianta nos afrontar ou desqualificar”, completou.
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) reforçou que a aprovação dos 5% não causa prejuízo aos pagamentos de salário dos servidores e que permite maior fiscalização do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo.
O vereador Breno Garibalde também se manifestou e destacou que “a imprensa sempre cobrou independência do poder Legislativo. Mostramos que estamos fazendo isso. Uma gestão que planeja precisa avisar o que está ocorrendo ao parlamento”, pontuou.
O pastor Diego (PP), apesar de ter votado contra a emenda explicou que “a sensação é que reduzimos o orçamento, mas, não foi isso que aconteceu. O orçamento é o mesmo, apenas iremos, como foi decidido pela maioria, acompanhar mais de perto os remanejamentos necessários. Independente de quem votou a favor ou contra, não podemos permitir que a imagem do Parlamento seja manchada”, concluiu.
Os vereadores Pastor Eduardo Lima (Republicanos) e Fabiano Oliveira (PP), reforçaram que a CMA trabalha em prol do povo de Aracaju e pediram respeito ao parlamento.
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