Morna, a campanha das eleições municipais deve finalmente tomar as ruas a partir desta terça-feira, 16, quando inicia o prazo de propaganda permitido pela justiça eleitoral. Mas há uma série de limitações, principalmente em função da falta de recursos. A proibição das doações empresariais vai exigir grande criatividade dos candidatos, acostumados com dinheiro farto.
Será a campanha de pé no chão. Os candidatos terão que se apresentar diretamente aos eleitores e não ficar fechado em estúdios de gravação preocupados apenas com os programas na tevê. Serão através de pequenas reuniões e caminhadas que os candidatos poderão expor os seus planos.
João Alves Filho (DEM), Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PCdoB), os três principais candidatos à PMA, já são conhecidos do eleitorado, mas precisam criar volume de campanha e mostrar propostas.
Ainda hoje muita gente tem dúvidas se o atual prefeito vai mesmo manter a sua candidatura, porque não demonstra vontade e a sua gestão na prefeitura continua capengando, com problemas em áreas essenciais. Médicos, enfermeiros e outras sete categorias ligadas à área da Saúde estão na sétima greve do ano e João Alves não toma qualquer providência. É como se o problema não fosse dele. As populações mais pobres que lotam as emergências e postos de saúde ficam sem atendimento e, muitas vezes, um simples caso de febre vai parar no Huse, o maior hospital de emergência do Estado.
A primeira semana após a convenção que confirmou a sua candidatura serviu apenas para João Alves tentar apagar os efeitos da declaração do vice-prefeito José Carlos Machado, de que os secretários da PMA só querem roubar e que o prefeito não está nem aí para o que ocorre na administração. João também tenta recuperar o apoio de vereadores e candidatos que bandearam para Valadares Filho, em função da indefinição em torno da sua candidatura. Hoje, entre os próprios aliados, há quem aposte que o prefeito não chegará até o fim da campanha eleitoral.
O ex-prefeito Edvaldo Nogueira vem participando de reuniões em entidades sindicais, comunitárias e universidades apresentando as suas propostas de campanha. A partir de terça-feira, traçará um roteiro de pequenas manifestações nas ruas da cidade para dar corpo a sua candidatura. Na terça já está marcado um arrastão pelo centro comercial e na quinta-feira deverá inaugurar o comitê eleitoral numa casa da Avenida Barão de Maruim, onde o ex-governador Marcelo Déda gostava de concentrar suas campanhas em Aracaju. Nas últimas eleições para o governo do Estado, em 2014, enquanto o governador Jackson Barreto montou seu comitê na Barão de Maruim, o então adversário,senador Eduardo Amorim (PSC,) preferiu concentrar sua campanha no Jardins, bairro da elite aracajuana, e a reação popular não foi nada boa.
Como Edvaldo, Valadares Filho já vem participando de reuniões com entidades e associações de bairros e, a partir de agora, deverá se preocupar também em explicar o apoio recebido dos irmãos Amorim e do deputado federal André Moura, que sempre estiveram nos palanques do prefeito João Alves. Será a sua primeira campanha fora do bloco liderado por Jackson Barreto, numa cidade onde o governador já foi a maior liderança e ainda é um nome de peso.
A certeza de que a disputa só vai acabar no segundo turno deverá amornar ainda mais a campanha em Aracaju. Os embates retóricos dos candidatos não empolgam e grandes mobilizações são praticamente impossíveis, em função da escassez de dinheiro, limitações da legislação e a falta de entusiasmo do eleitorado.
Órgão de assessoria
A decisão do STF em determinar que somente o Poder Legislativo pode deliberar a inelegibilidade de um administrador público, limita a atuação dos tribunais de contas de todo o país. Em Sergipe, por exemplo, a lista de administradores e ex-administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE entregue na semana passada pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, não pode ser usada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo TRE para impugnar registros de candidaturas.
Tivesse sido adotado antes, esse procedimento do STF teria evitado a cassação da candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, por contas rejeitadas como prefeito de Itabaiana, há 12 anos. Luciano ainda tenta recuperar o seu mandato no TSE e seus advogados estudam a possibilidade de apensar essa decisão na tese da defesa.
O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, acha que a decisão "é um tapa na cara da Lei da Ficha Limpa, no combate à corrupção no país". Não é. Constitucionalmente, o TCE sempre foi um órgão auxiliar do legislativo. Em Sergipe, é que os conselheiros se consideram grandes autoridades.
Registro dos candidatos
Termina às 19 horas desta segunda-feira, 15, o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).
O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.
Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.
O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.
Em Aracaju, apenas dois candidatos tinham registrado candidaturas e contas eleitorais até a última sexta-feira: Edvaldo Nogueira (PCdoB), com Eliane Aquino (PT) como vice, e Sônia Meire (Psol), tendo Antônio Vinícius Oliveira Gonçalves (Psol) como vice.
Edvaldo registrou a coligação "Pra Aracaju ter qualidade de vida", com oito partidos: PCdoB/PT/PSD/PRP/PMDB/PTdoB/PTN/PRB. São três coligações proporcionais: PMDB/PRB, PT/PCdoB/PSD e PTdoB/PTN/PRP. Declarou limite de gasto de campanha no 1º turno o valor máximo de R$ 3.763.115,71 e R$ 1.128.934,71 no 2º turno.
Sônia registrou coligação "Lutar para transformar Aracaju", com dois partidos: Psol e PCB. Ela também declarou como limite de gasto de campanha no 1º turno R$ 3.763.115,71 e no 2º turno R$ 1.128.934,71, que é o teto máximo de gasto permitido pelo TSE para uma cidade como Aracaju com 378.146 mil eleitores.
Périplo em Brasília
O governador Jackson Barreto foi criticado por adversários por ter ido a audiência com o presidente interino, Michel Temer, em 3 de agosto, sem a companhia de parlamentares sergipanos. Um dos mais irritados foi o senador Valadares (PSB), que usou as redes sociais para criticar "o gesto solitário" do governador.
Na verdade, deputados federais e senadores sergipanos acreditavam que JB não teria qualquer espaço com Temer, em função da sua posição contrária ao impeachment da presidente Dilma e que qualquer negociação em Brasília teria que ter o aval dos senadores. Esqueceram o fato de que o governador é militante do histórico MDB e sempre teve ligação política com o presidente em exercício e com a alta cúpula do PMDB.
Na semana passada, o governador voltou a Brasília e durante três dias manteve 12 audiências com ministros e dirigentes de órgãos públicos. Em reunião na Infraero, onde foi cobrar a retomada das obras de ampliação do aeroporto de Aracaju, ficou surpreso quando um diretor informou que Temer havia telefonado e determinado pressa nos procedimentos burocráticos para destravar as obras de ampliação do aeroporto. Esse havia sido um dos temas da conversa de JB com o presidente em exercício.
A crise financeira continua, mas o governador está confiante de que será possível atrair recursos do governo federal para projetos já em andamento no Estado.
