"Esta não é uma luta exclusiva do governador, não é da responsabilidade do governador a definição da localização da mina de potássio. Eu assumi o governo em maio de 2013, com a decisão já tomada. O que estou fazendo é dar andamento ao Projeto Carnalita, defendendo o interesse do povo sergipano, para que tenham acesso a 4 mil novos empregos e a US$ 2 bilhões em investimentos".
Assim se posicionou o governador Jackson Barreto na tarde desta terça-feira, no Palácio dos Despachos, onde reuniu lideranças do setor empresarial, secretários de Estado e a imprensa sergipana para tratar do imbróglio ocasionado pelo prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite, que tem se recusado a autorizar a Vale a explorar o subsolo da sua cidade, inviabilizando o Projeto Carnalita.
Na reunião, Jackson revelou ter recebido uma ligação do diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne, comunicando que, devido ao impasse, a empresa começará a desmobilizar o Projeto.
"A Vale deixou bem claro: ‘só vamos trabalhar nos lugares em que seremos bem recebidos. Se for para implantar o projeto e ficar com contenda na justiça, embaixo de liminares, nós não tomaremos a iniciativa de iniciar’", colocou o governador, dizendo ainda que na mesma ligação pediu um prazo até a próxima segunda-feira, 3, para buscar uma solução.
Durante a reunião, a classe empresarial, com representantes de entidades como a Federação das Indústrias, o Fórum Empresarial, a Federação do Comércio, a Federação da Agricultura, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial de Sergipe (Acese), demonstrou total apoio ao pleito defendido pelo chefe do executivo estadual. Ainda no encontro, agendaram uma reunião com o prefeito Ezequiel para a manhã desta quarta-feira, 29.
"Pedi um prazo e convoquei os setores produtivos e a imprensa porque essa é uma questão que interessa a todos. O que eu peço agora ao prefeito Ezequiel é que pense na Capela porque ela vai ser beneficiada, pense no povo sergipano, pense na juventude que está precisando de emprego", concluiu Jackson.
Nova proposta – Em busca de uma alternativa que tenha a aceitação do prefeito, Jackson revelou que a Vale se dispôs a reorganizar a forma de distribuição e venda do minério, acrescentando custos ao seu projeto com a criação de centros de distribuição que ficarão encarregados de comercializar o potássio produzido em cada município.
A dinâmica foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos. "A Vale já tem um plano de lavra pré-estabelecido e os mecanismos de controle necessários à aferição da produção em cada solo, até porque ela já precisa informar isso. Sendo assim, o processo de comercialização se dando no solo de Capela, ela recebe o ICMS decorrente da comercialização daquele produto fruto do minério extraído no seu subsolo, e o que for extraído em Japaratuba, ocorrerá da mesma forma", explicou.
A nova proposta torna desnecessário o envio de projeto de lei à Assembleia ajustando a distribuição dos impostos em favor de Capela, como já foi feito. "Essa proposta atende aos critérios da proporcionalidade tão propalados pelo município de Capela", ressaltou o secretário.
Localidade – O prefeito alega que não autoriza o uso do solo capelense – onde estão 80% da Carnalita -, porque a fábrica de processamento será no município vizinho, Japaratuba, que detém os 20% restantes do minério que a Vale deseja explorar para produção de potássio. Mas Jackson explicou mais uma vez que a definição do local se deu por razões técnicas, como a própria empresa já informou em estudo de impacto iniciado em 2008 e apresentado à Adema em reuniões em agosto de 2009.
O levantamento foi detalhando pelo subsecretário de Estado do Desenvolvimento Energético Sustentável, Oliveira Junior, que destacou as três instâncias de estudos consideradas pela Vale: uma variável socioeconomica; uma variável econômica, de custos; e a variável priorizada pela Vale, que é o estudo dos impactos ambientais. "A Vale preocupou-se sobretudo com a reserva da Mata do Junco, no município de Capela, e a ocorrência da espécime de macaco Guigó", observou.
O secretário de Estado da Fazenda rebateu também o argumento de que Capela não receberia os impostos devidos pela exploração do minério. Segundo ele, o valor de ICMS destinado ao município, por exemplo, que em 2013 chegou aos R$5milhões, tirando como parâmetro as mesmas variáveis, passaria a R$15 milhões. "Além do ICMS, dada a formatação do projeto, 70% do ISS gerado durante o período de construção do empreendimento será destinado ao município de Capela", disse Jeferson.
Capela pode fazer Vale desistir de projeto
