CARTA ABERTA AOS ELEITORES/AS DE SERGIPE

Moisés Santos Souza

Tradicionalmente, de quatro a quatro anos, milhões de brasileiros, distribuídos por diversas regiões, estados e municípios, decidem pelo voto a escolha dos seus representantes para os poderes executivo e legislativo nas esferas federal e estadual.
Assim como os demais brasileiros, nós sergipanos, elegeremos os futuros ocupantes para o parlamento (federal/estadual), para o governo do estado e para a presidência da República no próximo dia 02 de outubro. Nesta carta, pretendo esclarecer alguns pontos – sempre repetidos -para a escolha do que imaginamos ser os “melhores” representantes.
Antes de qualquer coisa, não esperem aqui termos como “voto consciente”, “limpo ou correto”. Passo cada vez mais a não acreditar em nada disso. Os resultados da última eleição (2018) para os diversos cargos eletivos é uma amostra exemplar de como não melhoramos nada em relação à qualidade dos eleitos, mesmo com discursos de “renovação dos quadros” e da “nova política”. O que temos visto, como resultado, foi mais política desqualificada. As campanhas educacionais promovidas via informes, cartilhas, manuais, folders e propagandas veiculadas nos rádios e TV, por parte de respeitadas instituições como a Justiça Eleitoral, a CNBB, aAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sindicatos e movimentos como MCCE, entre outros, com objetivos claros de melhora dos quadrospolíticos, não têm ajudado muito. Infelizmente, temos um parlamento federal, fruto da chamada “renovação”, muito pior do que a anterior. Os fatores para isso ter acontecido são diversos, que não vou discorrer nesta carta, quem sabe em outra oportunidade.
Espero que as pessoas não votem somente pensando nas prováveis “qualidades morais” do/a candidato/a(atributo que por si só, já é bastante enganoso e escasso entre as opções dos quadros), deixando ou não se dando ao trabalho de conhecer também o seu histórico na vida pública, convicções políticas, ideológicas, os programas e atuação do seu partido político. Se não fizermos isso, como principais critérios para escolha de representantes, continuaremos caindo em armadilhas.
Também espero que não sejam refém do “voto gratidão”, que como afirmou certa vez o promotor públicoPlínio de Arruda Sampaio (1930-2014), é um “mal terrível que padece o nosso sistema político” (1).Fruto do regime de escravidão que vigorou no Brasil, por mais de três séculos, e da pavorosa prática política do favor, o “voto gratidão”coloca pessoas em uma relação de inferioridade e submissão constante que resulta no inchaço da máquina pública, na ineficiência do serviço público, na corrupção, no tráfico de influência,e conservam práticas coronelísticas como o clientelismo e apadrinhamento, que favorece somente políticos mais inescrupulosos.O uso do “voto gratidão”, ainda é, uma prática corriqueira nas relações de dominação política entre o privado e o públiconos municípios do nosso estado.
Do mesmo modo, engana-se também a escolha feita por alguns/as eleitores/as pelo chamado “voto anticorrupção”. Mesmo que a corrupção sejauma prática moralmente condenável e não deve ser admitida, os/as eleitores/as, de forma ingênua, não devem admitir políticos que se parecem ou se apresentam como honestos. Estes, por sua vez, geralmente convencem o público de que caráter e honestidadeos “outros candidatos não as têm”. Ledo engano o eleitor/a que escolhe representantes somente por essa ótica. Os políticos que insistem em parecer honestos – supostos “caçadores de corruptos e marajás”-, são autocratas e na maioria das vezes, apresentam um discurso exclusivo, autoritário, maniqueísta e não admitem ponderações ou mediações. Nas últimas eleições,esse vototrouxe de volta ao cenário político, falsários “paladinos da justiça”, com combates enviesados e seletivos à corrupção, em maioria pertencente a ideologia conservadora e com constantes atitudes de desrespeito às garantias edireitos fundamentais, às regras democráticas e defesas por políticas de desmonte do Estado brasileiro, com privatizações desnecessárias, congelamento de investimentos públicos, retiradas de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas. Eleitor/a sergipano/a, peço encarecidamente, que tome muito cuidado com este voto.
Do mesmo modo, atento o/a eleitor/a para o cuidado com àqueles/as candidatos/as que sempre “trocam de partido como se troca de roupa”, sem fidelidade partidária e de pouca clareza ideológica. Políticos deste tipo, são aqueles que se importam apenas para os próprios interesses, não tem convicções políticas firmes, pois não se dão ao trabalho de ter fidelidade às ideologias, aos programas e às atuações dos seus partidos políticos, itens importantes na participação política de regimes republicanos e democráticos. Esses políticos estão sempre à disposição de “legendas de aluguel” – partidos que existem de forma única em cartórios eleitorais e são interessados somente em obtenção de registro de candidaturas. Eleitor/a, é fácil identificá-los esses candidatos na corrida eleitoral deste e de outros pleitos.
Desejo que nessa eleição – utopia de minha parte -, sergipanos/as e brasileiros/as passem a usar como critérios na escolha de seus representantes, a observação rigorosa do histórico, propostas e posturas publicas dos/as candidatos/as, preferindo aqueles/as que apresentam defesasdos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nos cargos eletivos; que tenham compromissos de luta por justiça social, propondo e buscando alternativas para resolver o fosso histórico da desigualdade social; que defendam ações de proteção aos direitos dos povos originários, quilombolas e ribeirinhos; que enfrentem a discriminação de gênero e a violência contra as mulheres; que repudiem o racismo, a discriminação, a grilagem, o trabalho análogo à escravidão, atorturae as ações brutais de violência praticadas por agentes policiais, principalmente dirigidas a grupos marginalizados das periferias e em situação de rua; que lutem pelo fim do desmatamento, pela restauração de biomas brasileiros e projetos de energia limpa e renovável; que sejam contra projetos de desmonte do Estado brasileiro, com suas políticas de sucateamento e privatização; que apoiem o fortalecimento do SUS e da valorização dos diversos profissionais de saúde; que lutem por moradia digna e defendem a agricultura familiar; e no campo educacional, escolham os/as que tenham os compromissosde retomada e ampliação do investimento público na educação básica; que defendam a regulamentação e implementação de um novo e permanente Fundeb e da Lei do Piso Salarial do Magistério Público, respeitando suas garantias; que abraçemà promoção de gestão democrática da educação pública, favorecendo autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira; que trabalham pelo fim da militarização de escolas, darevogação do Novo Ensino Médio e apoiamo fomento à pesquisa e desenvolvimento científico (2).
Por fim, espero que os/as eleitores/as pesquisem muito, avaliem, comparem os/as candidatos/as e após o pleito eleitoral, não deixem de fiscalizá-los, fazer cobranças e participem de outras ações e iniciativas de participação política e popular, pois a sua participação não deve se restringir somente ao voto. Ficar preso ao voto é “uma falsificação de vontades”. No mais, desejo a todos os conterrâneos do meu estado e país, um futuro democrático, com justiça social, respeito aos direitos humanos e uma cultura de paz.

Notas:
(1) SAMPAIO, Plínio de Arruda. Por que participar da política? São Paulo: Sarandi, 2010. p. 33.
(2) Estas propostas e recomendações também estão presentes em cartas públicas dirigidas para pleiteantes aos cargos eletivos do país. As cartas abertas que menciono são de instituições e ongs como o SOS Mata Atlântica; Observatório do Clima; a Frente Nacional Popular de Educação (FNPE);a Campanha Nacional pelo Direito a Educação;a Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. Aqui, nesta carta aos eleitores de Sergipe, subscrevo, concordo e apoio.

Moisés Santos Souza é graduado em História Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e professor da rede de ensino do município de Lagarto/SE.E-mail: moisessou@yahoo.com.br