Casas são demolidas em reintegração de posse no bairro Aeroporto

Milton Alves Júnior

Depois de nove anos enfrentando trâmites jurídicos, foi posta em prática no início da manhã de ontem o processo de reintegração de posse envolvendo um terreno localizado no bairro Aeroporto, na zona Sul de Aracaju, onde cinco casas de alvenaria foram erguidas de forma clandestina. Diante dos oficiais de justiça, os habitantes destes imóveis alegaram que haviam comprado o terreno loteado por intermédio de uma pessoa de identidade não revelada. Pelo Poder Judiciário foi informado que o proprietário legal do espaço buscou a instância jurídica a fim de apresentar documentações indicando a titularidade do terreno, bem como solicitando a reintegração de posse.
Acompanhados por agentes da Polícia Militar, os oficiais apresentaram a ordem superior às famílias, bem como revelaram que máquinas autorizadas dariam início ao serviço de demolição das casas. Antes que este procedimento fosse operacionalizado, todas as famílias envolvidas na ação tiveram o respectivo direito de acessar o interior das casas e retirar todos os pertences que desejassem. Diferentemente de outras ações envolvendo ordens de despejo, desta vez profissionais da Secretaria Municipal da Assistência Social não acompanharam a mobilização. Oficiais da justiça garantiram que no último mês de fevereiro a pasta foi informada sobre a desapropriação, porém, a administração da capital sergipana disse desconhecer deste comunicado.
Para evitar contratempos a curto, médio ou longo prazo, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju orientam a população a realizar vistorias no terreno, em documentos e departamentos oficiais capazes de compartilhar informações se o espaço é legal, ou possui incompatibilidade de informações. A princípio, antes de fechar a compra é fundamental buscar informações na prefeitura. Em caso de condomínio de casas, certifique se o loteamento está aprovado e se o cronograma de obras está sendo cumprido. Se localizado em zona urbana, o loteamento depende da aprovação de vários órgãos públicos.