Afonso Nascimento
A primeira vez que vi o Rio da Prata, há cerca de dez anos, foi fazendo a travessia de Buenos Aires à Colônia do Sacramento no Uruguai. Na minha recente viagem à capital argentina, fiz um passeio por esse rio gigante para poder apreciar a bela Buenos Aires. Desse novo ponto de vista, daria para vislumbrar a Escola Superior de Mecânica da Marinha (ESMA), se soubesse de sua existência e se estivesse interessado em conhecê-la. Ela entrou no meu radar de curioso por acaso, ao me deparar com essa opção de atração turística, lendo um livro sobre o que fazer na capital portenha. Não pensei duas vezes. Peguei um táxi amarelo e preto e desembarquei na ESMA, no bairro Nunes, na avenida Libertador, tendo ao fundo o Rio da Prata. No folheto que recebi na recepção dessa antiga instalação da Marinha, podia ser lido: “É visita obrigatória para quem quer entender o passado de terror promovido pela ditadura argentina”.
Pois bem, lá estava eu no mais importante entre os mais de trezentos “centros clandestinos de detenção” (CCD) espalhados pelo território argentino durante o regime militar. O que foi que vi nesse lugar de prisão, tortura e morte? O que se chama de ESMA é um conjunto de instalações militares da Marinha, com cerca de dez prédios, “avenidas” e com muitas árvores. Na sua entrada, há um pequeno prédio de vidro com milhares de fotos de desaparecidos. Lembro que um desses prédios do complexo era ocupado por organizações que defendem os direitos humanos na Argentina. Como foi a minha visita naquela manhã ensolarada de sábado? Ela foi centrada em dois prédios.
O primeiro prédio visitado era retangular e tinha três espaços, o térreo, um primeiro andar e o porão. No térreo havia algo como uma quadra em um ginásio de esportes, onde pude imaginar caber muita gente sentada ou em pé. Em cima, podiam ser vistos quartos de cerca de três metros de frente em volta da quadra. Também tinha um porão, a que não tive acesso. Voltando ao térreo, lá estavam cavaletes ou algo assim que pareciam terem sido usados em exposições. O estado de conservação do edifício não era dos melhores, fazendo crer assim que os responsáveis por eles queriam deixá-lo como foi encontrado no tempo da última ditadura militar argentina (76-83). Como fui um dos primeiros a entrar no prédio, deu para perceber que o pessoal da limpeza acabara de fazer o seu trabalho. Na visita a esse prédio encontrei outros turistas estrangeiros (ingleses, norte-americanos, etc.).
O segundo prédio, que era o museu, era difícil a entrada para cadeirantes como eu. Quando eu e outros visitantes entramos, vieram funcionários do museu que nos levaram, por um elevador externo, ao terceiro andar desse prédio onde ficava o seu sótão. Esse espaço contava com vários “boxes” com representações de como eram usados pelos presos políticos, ou seja, espaços de mulheres grávidas, de trabalho forçado, etc. A gente andava sobre um caminho de madeira que levava a uma tela onde eram exibidos eslaides sobre os prisioneiros políticos, os seus pertences etc – o que me fez levemente lembrar do Museu do Holocausto, em Washington, a capital norte-americana. E assim terminei essa visita com a sensação de muito mal-estar, querendo respirar lá fora o ar puro trazido pelo Rio da Prata.
A ESMA era como um campo de concentração para onde caminhões e ônibus militares levavam pessoas ligadas ou suspeitas de pertencerem a organizações políticas ditas subversivas. Ou inocentes! Estou a referir-me a pessoas como homens, mulheres, crianças recém-nascidas, religiosos, sindicalistas, estudantes, menores de idade, advogados desaparecidos, entre outros mais. A ESMA era um dos espaços da barbárie dos militares argentinos de onde as pessoas desapareciam em Buenos Aires! É por isso que a comissão nacional da verdade da Argentina foi chamada de Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP). O que acontecia a essas pessoas até desaparecerem?
“O detido-desaparecido entrava no centro clandestino e era conduzido ao porão, onde era submetido a torturas com o objetivo de obter informações. Depois do interrogatório era levado aos espaços de reclusão localizados no terceiro andar.” Usavam capuz. Mais tarde, “quando os repressores decidiam o destino dos prisioneiros, eram levados novamente ao porão onde, em fila, recebiam injeções de pentoral para adormecê-los antes dos vôos da morte” (Cf. Documento entregue antes da visita chamado “Memória, Verdade e Justiça”.).
Escrevi acima que a ESMA é um conjunto de instalações militares da Marinha situada à beira do Rio da Prata e, acrescento agora, não muito longe do Aeroparque Jorge Newbery. Quando a sorte dos sequestrados e torturados era selada pela sua morte, caminhões transportavam essas pessoas drogadas ou sedadas até o aeroporto mencionado, lugar onde aviões da Marinha já as esperavam para vôo sobre o Rio da Prata. Do alto desse rio, pessoas eram jogadas nas suas águas marrons e logo morriam com o choque da queda. Quando não morriam imediatamente, se afogavam ou se tornavam comida para peixes. Houve casos de pessoas cujas partes dos corpos foram encontradas nas praias dos lados uruguaio e argentino do rio. Através de fotos, foi registrado que elas tinham mãos e/ou pés amarrados.
Esse era um método de extermínio dos militares conhecido como “vôos da morte”. As mentes doentias dos militares argentinos acreditavam que, através desse método cruel, podiam eliminar e não deixar provas dos corpos de guerrilheiros dos Montoneros, das Forças Armadas Peronistas e do Exército Revolucionário do Povo. É verdade que essas organizações armadas também mataram, mas, como disse o promotor Júlio César Strassera no julgamento dos membros das juntas militares, essa gente fardada “sequestrou, torturou e matou em uma escala infinitamente maior” (…), “à margem de qualquer sistema jurídico” (Cf.https://kikacastro.com.br/2023/01/19/discurso-strassera-texto-video/) Os números apresentados por órgãos de defesa dos direitos humanos apontam para cerca de trinta mil mortos pela ditadura militar argentina, enquanto dados da comissão da verdade argentina falam de oito mil mortos. Em relação à ESMA, sabe-se que por lá passaram cinco mil pessoas e que quatro mil delas morreu nos vôos da morte(https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/29/internacional/1511961825_111897.html).
Militares pertencentes à ESMA foram julgados e condenados com o fim da ditadura militar em 1982, na esteira da derrota para a Inglaterra na Guerra das Malvinas. Entre esses estão Jorge Eduardo Acosta, Alfredo Ignacio Astiz, Juan Antonio Azic, Carlos Capdevilla, Ricardo Miguel Cavallo, Julio César Coronel, Adolfo Donda, Juan Carlos Fotea, Manuel García Tallada, Pablo García Velazco, Alberto González, Oscar Montes, Antonio Pernías, Jorge Rádice, Juan Carlos Rolón, Raúl Scheller, Néstor Omar Savio e Ernesto Weber (Cf. https://www.cij.gov.ar/nota-6704.html).
Quanto aos membros das juntas militares, os responsáveis maiores pela maior tragédia política argentina, eles também foram condenados por um tribunal civil. Eis aqui a sua lista: “Jorge Rafael Videla e Emilio Eduardo Massera à prisão perpétua. Roberto Eduardo Viola foi condenado a 17 anos de prisão, Armando Lambruschini a 8 anos de prisão e Orlando Ramón Agosti a 4 anos e 6 meses de prisão, todos destituídos dos cargos que ocupavam. Omar Graffigna, Leopoldo Galtieri, Lami Dozo e Jorge Basilio Anaya foram absolvidos”(Cf. https://www.ufrgs.br/corporalidades/argentina-1985-brasil-2023/).
Depois de minha visita à ESMA e das leituras rápidas (ÁGUILA, Gabriela. Historia de la última dictatura militar. Argentina, 1976-1983. Buenos Aires: Siglo XXI/Argentina, 2023, e, NUNCA MÁS. Informe sobre la Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas. 1ª. Ed. Buenos Aires: Eudeba, 2023) sobre a ditadura militar argentina feitas na livraria El Ateneo, o Aeroparque Jorge Newbery e as águas do Rio da Prata ganharam um novo significado para mim. Eles não eram mais o aeroporto onde desembarcara em Buenos Aires e o rio em que dias atrás fizera um passeio turístico. Com efeito, então o aeroporto virou também o espaço do qual partiram aviões para vôos da morte e o rio de igual forma foi transformado em um cemitério fluvial. Eu posso conviver com essas duas lembranças.
Afonso Nascimento, professor de Direito
