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12 de agosto de 2020

Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio...

A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquan to durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei. Uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania

11 de agosto de 2020

Senadores querem sustar portaria que aumenta limite...

Portaria editada em abril pelos ministéri- os da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma

09 de agosto de 2020

Valadares Filho: de líder político a cabo eleitoral...

O ex-deputado federal Valadares Fi lho (PSB) jogou a toalha. Desistiu da sua carreira política. Ao aceitar a condição de pré-candidato a vice-prefeito na chapa da delegada Danielle Garcia (Cidadania)

07 de agosto de 2020

Nova lei estende a empresas do Simples desconto e...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em fase...

06 de agosto de 2020

Eleições municipais: votação deve se estendida em...

O presidente do Tribunal Superior Elei toral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ontem (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h,...

05 de agosto de 2020

Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil a...

O presidente Jair Bolsonaro vetou in- tegralmente o projeto de lei que pre- via pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo...

04 de agosto de 2020

Empresas lideradas por mulheres negras são mais...

As mulheres empreendedoras ne- gras são o segmento mais afeta do pela pandemia do novo coronavírus entre todos os grupos de empreendedores brasileiros. Pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...

02 de agosto de 2020

Falta de dinheiro e covid-19 não afetam disputa...

As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. A União cria legislações...

01 de agosto de 2020

PDT oficializa pré-candidatura do prefeito Edvaldo...

O PDT de Aracaju aprovou, por una nimidade, a pré-candidatura do pre feito Edvaldo Nogueira à reeleição. A definição se deu, nesta sexta-feira, durante reunião virtual convocada pelo presidente estadual do partido, o...

31 de julho de 2020

Aprovada MP que facilita crédito a pequenas e...

Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses...

30 de julho de 2020

Curso gratuito para mulheres que pensam em ingressar...

Mulheres interessadas em entrar para a política têm à disposição, desde a terça-feira (28), um curso gratuito e online oferecido pela Câmara dos Deputados. O que é preciso para se candidatar? Como aumentar as...

29 de julho de 2020

Presidente do STF defende nova regulação para...

O presidente do Supremo Tribunal Fede- ral (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades

28 de julho de 2020

Especialistas criticam permissão para rede social...

No sexto debate sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de notícias falsas na internet, especialistas criticaram o artigo 7º do projeto do Senado (PL 2630/20), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
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