Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%

O Censo Escolar 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições.

Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou os dados:

“Praticamente, atingimos já a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] até 2024. E nós temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já chegamos próximo de 23% [22,9%], quando a meta é de 25% [das matrículas do ensino integral na rede pública de ensino básico]. Isso conecta toda a política pública que o MEC tem construído, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estratégia que nós queremos alcançar.”

Em entrevista durante divulgação dos resultados, Santana disse que a atual gestão tem atenção especial na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

O Censo Escolar é realizado anualmente.  A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Educação básica – Ao todo, no ano passado, todas as etapas da educação básica no Brasil registraram 47,1 milhões de matrículas, distribuídas em 179,3 mil escolas em todo o país, o que corresponde a cerca de 216 mil matrículas a menos em comparação com 2023 ou queda de 0,4% no período.

Quase metade desses estudantes (49,1%) são atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos municípios têm até cinco escolas. Se consideradas as localidades com até dez escolas, são 52,7% dos municípios brasileiros. Apenas 2,1% das cidades têm mais de cem escolas.

Educação infantil – O Censo Escolar mostrou que, em 2024, as matrículas em creches mantiveram a tendência de crescimento verificada após a pandemia de covid-19, conforme previsto no Plano Nacional de Educação, saltando de 3,41 milhões de matrículas em 2021 para 4,38 milhões no ano passado.

Na faixa etária adequada às creches, o atendimento escolar foi de 38,7% das crianças com até 3 anos de idade, em 2023. O percentual é 3,7% maior do que em 2019, últimos dados antes da pandemia.

Um terço destas crianças (33,1%) estão matriculadas em creches privadas, sendo que cerca de 52% destes estabelecimentos mantêm convênio com o poder público local. O que representa a etapa com a maior participação da rede privada na composição. Considerando a rede pública, 99,8% das creches são das redes municipais de ensino.

Por outro lado, a pesquisa mostra uma estabilidade nas matrículas da pré-escola – tanto na rede pública, quanto na privada -, a etapa da educação infantil que a Constituição Federal determina que tenha ensino universalizado – faixa etária de 4 e 5 anos.

Em 2023, eram 5,31 milhões de alunos matriculados na pré-escola. Já em 2024, o censo escolar contabilizou 5,30 milhões matriculados na pré-escola. Embora tenha havido uma pequena retração, o resultado correspondente quase totalidade da população desta faixa etária apurada no Censo Demográfico de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 5,4 milhões de crianças.

Educação específica – No Brasil, em 2024, 294,2 mil alunos estudavam em escolas com educação indígena; outros 279 mil estudantes eram de unidades construídas em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil estudantes são de áreas de assentamento da reforma agrária.

“Temos comunidades que precisam de atenção específica, tendo em vista as suas características do território e é bom a gente garantir que essas comunidades tenham as mesmas condições educacionais do ponto de vista de infraestrutura”, disse Moreno.