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Coluna | Tribuna 01-09


Publicado em 01 de setembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Prestígio
O governador em exercício, Ricardo Abreu, sancionou lei que altera a composição do Colegiado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) de 13 para 15 vagas. A solenidade reuniu todos os desembargadores, deputados estaduais e secretários de Estado. As duas novas vagas serão ocupadas por critério de antiguidade e por votação interna do TJSE.

Crescimento
Segundo Abreu, o Estado cresceu e as causas aumentaram. “Então, houve essa necessidade do aumento de duas vagas. O suprimento de mais dois desembargadores seguramente irá desafogar o número de processos, dando maior agilidade aos trabalhos do nosso Tribunal”, destacou o governador em exercício.

Mulheres
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher.

Mulheres
O Projeto de Lei 3306/21 foi relatado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que apresentou um substitutivo. O texto original, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria uma nova lei. A relatora optou por colocar a medida na Lei Maria da Penha.

Violência
Para Katarina, a lei está vocacionada para receber dispositivos que tratem da violência sofrida pelas mulheres. “Essa estratégia facilita a consulta e a construção organizada das múltiplas medidas de enfrentamento aos diversos tipos de violência que ocorrem contra as mulheres, não somente aquelas do ambiente doméstico”, disse a deputada.

Divulgação
O substitutivo aprovado determina ainda que o poder público deve dar ampla divulgação do atendimento prioritário às mulheres nas delegacias. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Microcrédito
O presidente Lula visita, nesta sexta-feira (1º), a sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, para celebrar os resultados dos programas de microcrédito da Instituição. Lula será recebido pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em evento de comemoração dos 25 anos do Crediamigo e 18 anos do Agroamigo.

Bem-sucedidos
Os programas são considerados as maiores e mais bem-sucedidas experiências em microfinanças da América Latina. O evento será transmitido pelo canal do BNB no YouTube, a partir das 10h.

Gripes
A partir deste sábado (2), o funcionamento do Centro de Atendimento e Triagem à Síndrome Gripal, no bairro Coroa do Meio, será alterado, passando a atender apenas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Razão
A decisão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se deve à redução do número de casos de síndrome gripal, o que reflete na baixa procura da população pelo serviço. No mês de maio, o Centro realizou 2.689 atendimentos e, comparado ao mês de julho, em que houve 964 pessoas atendidas, a queda é de 64%; quando comparado a agosto, até o momento, a redução do número de atendimento chega a 76%.

Mais uma
A vereadora de Aracaju, Sheyla Galba (Cidadania), em entrevista ao Jornal da Rio, edição do meio dia, informou que seu nome está à disposição para concorrer ao cargo de chefe do Executivo Municipal. A afirmação veio após Sheyla ser questionada pelos apresentadores Fábio Henrique e Marco Aurélio.

Disponível
Segundo Sheyla Galba, este é o momento de discutir as possibilidades. “Eu estou disponível sim. Se este for o entendimento do grupo que eu faço parte, eu disputarei a prefeitura de Aracaju. Seja como vereadora, prefeita ou em qualquer outro cargo, o meu compromisso é com o povo de Aracaju, para melhorar a qualidade de vida nesta cidade e estabelecer aqui tratamento oncológico que seja referência para o país”, disse.

Ministra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi acompanhado com entusiasmo pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), que se comprometeu a apoiar a candidatura de Daniela Teixeira durante o processo de aprovação no Senado.

Satisfeito
Para Rogério, “a Dra. Daniela Teixeira é uma advogada de destaque que foi indicada pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministra do STJ. Estou verdadeiramente satisfeito com essa indicação, uma vez que é de extrema importância que mulheres estejam cada vez mais presentes em posições de poder e influência”.

Marco
Rogério considera a indicação de Daniela Teixeira representa um marco importante em direção a uma justiça mais equitativa e inclusiva. “Essa indicação é um marco rumo a uma justiça mais equitativa. Sua indicação destaca a importância de uma mulher ocupar essa vaga, inspirando jovens e trazendo uma perspectiva única para o Tribunal”, destacou.

 

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