Lula em Sergipe no dia 15
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Sergipe no próximo dia 15 de fevereiro. A visita foi solicitada pelo governador Fábio Mitidieri durante encontro do presidente com o Fórum Nacional de Governadores, ocorrido no último dia 27. A vinda de Lula conta com a intermediação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Além do presidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também fará parte da comitiva. Entre as principais pautas a serem tratadas na visita está a vistoria da BR-101, cujo término da duplicação está previsto para o primeiro semestre de 2024. Com quase 206 km de extensão, a rodovia é considerada uma das mais importantes de Sergipe, atravessando todo o território sergipano a partir do município de Propriá e passando por 17 municípios.
Piso da enfermagem
A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores foram creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.
Enquanto isso, em Sergipe nem mesmo os profissionais cobram do governo o cumprimento do piso.
Responsabilidade sanitária
A pandemia da covid-19 apontou a necessidade premente de uma revisão das leis que criaram o Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmativa é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que defendeu em suas redes sociais ser urgente a análise e deliberação de projeto de sua autoria que trata da responsabilidade sanitária (PL 1.746/2019).
– O SUS precisa ter transparência. Precisamos saber quem foi atendido, qual foi o tipo de atendimento, onde foi, em qual estado, cidade, quem foi o profissional que prestou o serviço e quanto custou esse atendimento. Dessa maneira teremos como planejar melhor e assim cuidar da saúde do povo brasileiro – expõe Rogério.
O projeto estabelece instrumentos legais de governança e responsabilização sanitária dos entes federados na integração de suas ações e serviços de saúde. O texto foi encaminhado a dois colegiados do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nesta última, será analisada em caráter terminativo.
Segundo o senador, “trata-se de uma contribuição para a necessária reforma sanitária e gerencial, de modo a viabilizar a efetivação do papel do Estado brasileiro na prestação das ações e serviço de saúde e gestão do sistema, assentado sobre os princípios constitucionais da universalidade, da descentralização e da integralidade”.
A proposta de Rogério consolida boa parte das ações interfederativas praticadas e expressas nas normas reguladoras do setor de saúde. Para isso, os governos passariam a exigir uns dos outros o cumprimento de metas de desempenho, com cobrança de resultados e avaliação do grau de satisfação do usuário.
“A Lei de Responsabilidade Sanitária tem o fito de estabelecer instrumentos para os gestores atenderem às exigências de desempenho previstas no Plano de Saúde”, explica o senador.
Para viabilizar essa iniciativa, o projeto determina que devem ser firmados contratos de ação pública com cada uma das regionais sanitárias em que seria dividido o país.
Também são previstos outros instrumentos para viabilizar a proposta central e concretizar a pactuação intrafederativa, entre eles: mapa sanitário; diretrizes para a descentralização; pactuação da responsabilidade sanitária de cada ente; sistema de garantia de acesso; rede interfederativa de saúde, para viabilizar a governança; entre outros.
Psol avança
Com a posse de Linda Brasil (Psol) como deputada estadual, a Câmara Municipal de Aracaju ganhou uma nova vereadora, a professora Sonia Meire (Psol), que tomou posse na quinta-feira (2). Linda Brasil participou da solenidade, que ampliou a atuação política do Partido Socialismo e Liberdade no campo político sergipano.
Sonia Meire é professora aposentada da Universidade Federal de Sergipe, atuante nos movimentos sociais em defesa da classe trabalhadora, é referência no processo de educação popular na alfabetização de trabalhadoras e trabalhadores rurais, além de ser uma peça reconhecida pelo trabalho desenvolvido em prol da organização e formação política de movimentos sociais e pelas lutas sindicais.
Linda Brasil está abrindo espaços e o Psol cresce no estado.
Jorginho internado
O deputado estadual Jorginho Araújo (PSD), secretário de estado da Casa Civil, foi internado na noite de quinta-feira, no São Lucas, com fortes dores abdominais. Seu quadro é estável e nas próximas horas deve passar por uma reavaliação médica e realizar exames.
Um boletim médico divulgado pelo hospital informou que o quadro dele é estável, mas sem previsão de alta.
