Suporte
Para prestar suporte aos parlamentares da bancada sergipana, durante toda esta semana, uma equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), representada pela secretária Sarah Andreozzi e técnicos da pasta, está em Brasília (DF).
Reforma
A presença do grupo da Sefaz nesse importante momento legislativo visa garantir a representatividade e defesa dos interesses do estado de Sergipe no debate sobre a Reforma Tributária.
Impactos
A secretária Sarah Andreozzi ressalta a importância de acompanhar de perto as discussões sobre a Reforma Tributária, uma vez que ela poderá impactar diretamente a economia e as finanças de Sergipe.
Subsídios
Durante essa semana intensa de debates, a expectativa é que a equipe da Sefaz, em conjunto com os parlamentares sergipanos, possa lebar subsídios e argumentos consistentes para que a Reforma Tributária seja uma ferramenta de desenvolvimento econômico para o estado e para os contribuintes, levando em consideração a realidade local e as necessidades da população sergipana.
Cultura
Na segunda-feira (3), a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) realizou, o Centro Cultural de Aracaju, a primeira de uma série de reuniões técnicas que têm como objetivo garantir a execução da Lei Paulo Gustavo na capital sergipana.
Artistas
Os encontros devem reunir agentes culturais e artistas de diferentes linguagens artísticas para definir a construção de planos de trabalhos favoráveis e de acordo com as demandas da classe. A primeira reunião tratou sobre as discussões no segmento das artes cênicas na cidade.
Recursos
A Prefeitura de Aracaju já aprovou junto ao Ministério da Cultura (Minc) o Plano de Ação do município para a implementação da Lei Paulo Gustavo, que torna possível o recebimento de recursos estimados em aproximadamente R$ 5,8 milhões. O valor será aplicado no fomento de projetos de diversos segmentos culturais do município, especialmente o do audiovisual.
Conferência
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) está em Roma, na Itália, representando o Brasil e Sergipe na 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, também conhecida como FAO. Vai até 7 de julho
Agenda
No primeiro dia de Conferência, Alessandro Vieira participou da Reunião Plenária e de reuniões reservadas sobre segurança alimentar, com o embaixador Gabriel Ferrero, e sobre agricultura familiar, com o chefe da unidade de cooperação da FAO, Guilherme Rocha.
Objetivos
Além da erradicação da fome, subnutrição e da insegurança alimentar, a FAO tem como objetivos o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental na agricultura, a redução da pobreza no campo, a criação de sistemas agrícolas inclusivos, e a superação da vulnerabilidade social das comunidades rurais.
Frei Paulo
Na próxima quinta-feira (6), o município de Frei Paulo, localizado no agreste sergipano, receberá a caravana do Governo do Estado com a 7ª edição do ‘Sergipe é Aqui’. Todos os órgãos estaduais estarão presentes no município.
Serviços
O ‘Sergipe é Aqui’ tem como objetivo levar à população serviços públicos que normalmente ficam concentrados na capital, facilitando o acesso dos cidadãos a eles. O intuito é fazer um governo itinerante, com participação popular e garantia da oferta de diversos serviços para a população sergipana.
Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira, 04, uma sabatina para discutir as indicações feitas pela Presidência da República para ocuparem diretorias do Banco Central. Entre os indicados, Gabriel Muricca Galípolo , foi proposto para a Diretoria de Política Monetária, enquanto Ailton de Aquino Santos, sfoi indicado para a Diretoria de Fiscalização.
Destaque
Durante a sessão, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) teve um papel de destaque ao expressar suas preocupações e questionamentos sobre pontos essenciais relacionadas à política monetária do país, a gravidade da dívida pública e a taxação de juros. Suas intervenções trouxeram à tona temas relevantes que precisam ser abordados com cautela.
Política fiscal
Nesse aspecto, Carvalho ressaltou a influência do Banco Central na política fiscal por meio da emissão de dívidas de curto prazo, conhecidas como operações compromissadas. Ele apontou que esse impacto representa cerca de 11% da dívida bruta brasileira.
Dívidas
“Nós sabemos que o Banco Central interfere na política fiscal na medida em que emite dívida de curto prazo que são as operações compromissadas e que isso impacta na dívida bruta”, afirmou Rogério.
Transparência
O senador evidenciou a necessidade de transparência e esclarecimentos sobre o papel do Banco Central, as implicações fiscais e a gestão da dívida pública. “É preciso que exista um maior aprofundamento do debate para, com isso, termos uma melhor análise sobre o assunto”, concluiu Rogério Carvalho.
Depõe
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) prestou ontem depoimento à Polícia Federal, sobre ameaças que recebeu através das redes sociais da Escola do Legislativo. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso.
Igualdade salarial
A deputada Yandra Moura (União), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, participou na tarde da segunda-feira (3), na Base Aérea de Brasília, do ato de sanção de três leis pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as leis sancionadas, a que muda a Consolidação das Leis (CLT) para assegurar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Para Yandra, a iniciativa reduzirá as distorções históricas que chegam a impor às mulheres uma diferença média salarial de até 80%. “Uma resposta necessária também para aqueles que acreditam que as mulheres trabalham menos que os homens e por isso devem ganhar menos”, disse.
O presidente sancionou também a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e demonstrar entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
A deputada acompanhou ainda a sanção da lei que garante que as mulheres beneficiadas pelo Bolsa Atleta continuem recebendo o pagamento da bolsa mesmo durante a gestação e o puerpério.
