Internado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Carlos Pinna de Assis morreu ontem no Hospital Primavera, em Aracaju. Ele estava em tratamento de um enfisema pulmonar
Enfisema
De acordo com a informação fornecida pelo TCE, o conselheiro de 74 anos encontra-se hospitalizado há aproximadamente 10 dias. Pinna já iria entrar na compulsória por completar 75 anos.
Luto
A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas decretaram luto oficial pela morte de Carlos. O mesmo deve ocorrer em relação ao governo do estado e aos demais poderes. Carlos Pinna é pai do procurador geral do estado, Carlos Pinna Júnior.
Segurança
Nesta quarta-feira (5), o senador Alessandro Vieira (PSDB) participou da entrega de 209 computadores para a Polícia Civil de Sergipe. Um investimento de mais de R$1,3 milhões. A solenidade foi realizada na Diretoria de Tecnologia da Informática (DTI) da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE).
Investimentos
Ainda neste primeiro semestre de 2023 serão entregues mais 25 notebooks e 139 novos armamentos, totalizando um investimento de R$3,5 milhões em emendas do senador Alessandro Vieira para a PC/SE.
Valor
As emendas encaminhadas pelo senador Alessandro Vieira para a Secretaria de Segurança Pública somam mais de R$35 milhões de reais ao longo de 4 anos de mandato. Os recursos foram destinados para Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais.
Imposto
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria nesta quarta-feira (5) que prorroga de forma excepcional para o dia 10 de abril a data de pagamento do ICMS relativo ao mês de março – denominado fato gerador -, oferecendo aos contribuintes um tempo mais adequado para o cumprimento da obrigação tributária.
Razão
De acordo com a Sefaz, a prorrogação de prazo foi motivada pelo fato de que no mês de abril a data de vencimento – sempre no dia 9 de cada mês – cai em um domingo e a antecipação para esses casos faria com que esse vencimento do ICMS acontecesse no dia 6, tendo em vista a ocorrência de feriado na sexta-feira, não havendo, portanto, expediente bancário.
Tempo curto
Essa combinação de fatores causaria enorme dificuldade aos contadores e contribuintes para efetuar o recolhimento do imposto de forma adequada, devido ao tempo muito curto para o cumprimento da legislação.
Feriadão
Como já era esperado, o governador Fábio Mitidieri decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (6). A Prefeitura de Aracaju já havia adotado o mesmo procedimento. Tanto na administração estadual quanto na da capital somente os serviços considerados essenciais funcionarão, a exemplo de saúde e segurança pública.
Portal
Durante o período de 5 a 11 de abril, o portal da Prefeitura de Aracaju terá suas publicações suspensas devido à realização de manutenções técnicas relacionadas à hospedagem do site. O portal permanecerá no ar e poderá ser acessado normalmente, assim como continuarão disponíveis todos os serviços online ofertados pela administração municipal aos cidadãos. Apenas estará suspensa, temporariamente, a publicação de novos conteúdos.
Manutenção
A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), através da Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação (Cogetin), estará monitorando todo o processo de manutenção junto à empresa responsável. As atualizações de todos os conteúdos devem ser normalizadas na terça-feira (11).
Sergipe Day
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Secretaria Especial da Comunicação (Secom), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizará o “Sergipe Day”, no dia 25 de abril, no auditório do Espaço Nobre da Fiesp, em São Paulo.
Proposta
O evento pretende reunir grandes players do mercado nacional de petróleo, gás e fertilizantes, potenciais investidores de diversos setores da economia para que possam descobrir as oportunidades de investir em Sergipe. A programação contará com exposições da Petrobras, Eneva, TAG, Commit Gás, VLI Logística e Unigel, que explanarão sobre as expectativas existentes e a experiência de empreender em Sergipe.
Socorro
O secretário de governo de Nossa Senhora do Socorro, Renato Nogueira, confirmou a desfiliação do PCdoB. Deverá ingressar num partido afinado com o atual prefeito, Padre Inaldo, já que é o provável candidato do grupo na sucessão municipal.
Saraiva
A rede de livrarias Saraiva anunciou o fechamento de sua loja no Aracaju Parque Shopping, localizado na zona norte da capital sergipana. O grupo informou que somente esta semana fechou seis filiais em cinco estados “em linha com o seu plano de reestruturação”.
Recuperação
A Saraiva já fechou 18% do total de lojas da empresa. Está em recuperação judicial em outubro de 2018, quando declarou uma dívida de R$ 675 milhões.
Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT): “Acompanho com preocupação a situação da Deso. O povo, insatisfeito com a falta de água constante, vai pagar mais caro, num momento de fragilidade econômica. Seria uma exigência para privatização? A privatização pode cobrar mais caro pela taxa de água e esgoto? Fiquemos alerta!”.
Autismo
O deputado estadual Marcos Oliveira (PL) apresentou projeto de lei que institui a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos do Estado de Sergipe que sejam pais ou responsáveis por crianças com autismo.
2 horas
Segundo o texto do projeto, “Fica autorizado o Governo do Estado de Sergipe a reduzir duração da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA), em até 2 horas diárias, sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial.”
Cadastro
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, convoca os beneficiários do Auxílio Moradia para realização da atualização cadastral, que será realizada entre os dias 10 e 20 de abril, das 8h às 16h, na Diretoria de Gestão Social da Habitação, na avenida Augusto Maynard, 189, bairro São José.
Público-alvo
A atualização tem como público-alvo todos os beneficiários, exceto os moradores do Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, cujos processos já foram finalizados. A ação acontece devido ao reajuste do Auxílio Moradia, com isso todos os contratos precisam ser atualizados para o novo valor do benefício.
IPTU da Barra
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju deu entrada na terça-feira (4), na Promotoria do município de Barra dos Coqueiros de denúncia contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado pela Câmara Municipal, a partir de propositura do Poder Executivo.
O reajuste denunciado se refere ao exercício financeiro 2022, em relação ao exercício financeiro 2021 e os contribuintes se queixam que a Prefeitura Municipal promoveu reajustes totalmente fora da realidade. Há casos concretos de aumentos na ordem de 578%, quando o IPTU pago em 2021 foi de R$ 189,00, saltando, em 2022, para R$ 1.282,22. Assim como outro imóvel cujo IPTU pago em 2021 foi de R$ 152,87, indo para R$ 1.084,60, em 2022, representando um reajuste de 609%.
Além dos exemplos citados, os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju informam ter recebido dezenas de reclamações de contribuintes do município de Barra dos Coqueiros.
