Coluna | Tribuna 06-09

Crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 36 milhões, com garantia da União, entre o estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes). A matéria segue agora na forma de projeto de resolução para votação em Plenário.

Urgência
A MSF 59/2023, de autoria da Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e foi lido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que garantiu pedido de urgência para votação no Plenário.

Prazo
O empréstimo, de cerca de R$ 179 milhões, tem prazo total de pagamento de 294 meses, sendo 72 meses de carência e 222 meses de amortização. Estão previstas, entre os resultados esperados com a implementação do programa, a ampliação da oferta de serviços oncológicos e materno-infantis, a capacitação de gestores e profissionais da saúde e a melhoria da gestão hospitalar e logística de medicamentos.

Nova comitiva
Depois da chegada do governador Fábio Mitidieri e de uma comitiva dos Estados Unidos, o governo de Sergipe enviou uma grande comitiva à Singapura para participar da Gastech 2023, feira de gás. A feira será realizada até a próxima sexta-feira, apresentando as novidades de empresas de Singapura relacionadas aos setores de energia, gás e petróleo.

Viajaram
Embarcaram para Singapura, o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, o secretário executivo Marcelo Menezes, o presidente da Sergas, José Matos, o presidente da Codise, Ronaldo Botelho e o presidente da Agrese, Luiz Hamilton.

Projetos
O senador Alessandro Vieira divulgou a lista com a parcial da votação dos projetos no Edital de Emendas Participativas 01/2023. O total de votos da parcial é de 72.273 votos. Ao todo, são 125 projetos inscritos, separados em 4 categorias e que estão na etapa final, de votação popular.

Categorias
As categorias dos projetos são Organizações Sem Fins Lucrativos e Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem; Hospitais Filantrópicos; Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, HU-UFS e IFS); Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTTs).

Votação
A votação popular segue até o dia 11 de setembro. Basta acessar o site https://www.emendasparticipativas.com.br/. É preciso fazer o cadastro e vote em um projeto para cada uma das categorias. Tem que ir até a tela final, de agradecimento, para ter a confirmação do seu voto.

Controladoria
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) esteve na sede Controladoria Geral da União. Ele foi conversar com o novo superintendente em Sergipe, Bruno Fabiano Soares de Oliveira. O objetivo, segundo o vereador, foi de estreitar os laços com a nova direção do órgão que faz um relevante trabalho de controle dos recursos do governo federal enviado para os estados e municípios.

Parceria
O superintendente da CGU, Bruno Fabiano destacou a importância da parceria entre representantes da sociedade e o órgão de controle. Alem do controle interno, a CGU é responsável também pela função correcional e pela prevenção e combate à corrupção. Ricardo Marques concluiu que a visita foi muito produtiva com foco no desenvolvimento de Aracaju.

Interino
De 29 de agosto a 5 de setembro, Sergipe esteve sob o comando interino do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu e Lima. O magistrado assumiu o governo interinamente em virtude da missão oficial que levou o governador Fábio Mitidieri, o vice-governador Zezinho Sobral e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade, para Washington D.C, nos EUA, onde participaram do Lide Brazil Development Forum 2023.

Medidas
Como governador em exercício, Ricardo Múcio sancionou Lei criando duas novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Essa medida amplia o colegiado de 13 para 15 magistrados, acelerando o atendimento aos jurisdicionados, tornando a justiça mais ágil e eficaz, proporcionando uma prestação jurisdicional de qualidade para a população sergipana.

Agenda
Fábio Mitidieri retornou ao estado nesta terça-feira (5), após missão oficial, junto com comitiva, em Washington, EUA, para participar do Lide Brazil Development Forum 2023. Ao retornar, Fábio reassumiu o cargo e retomará sua agenda de compromissos já na quarta-feira.

Grito
Nesta quinta-feira (7), movimentos religiosos, sociais, populares e sindicais estarão nas ruas mobilizando e dialogando com a população durante a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, e, como de costume, a concentração será em frente à Catedral Metropolitana de Aracaju, no centro da capital sergipana, a partir das 8 horas.

Fome
Este ano, com o lema “Você tem fome e sede de quê?”, o evento acontecerá em 25 estados e a proposta é levar para as ruas e praças os gritos silenciados que vêm dos campos, porões e periferias das cidades, além de estimular reflexões e expor a necessidade de ações imediatas para garantir direitos fundamentais, como o acesso à comida e à água potável.

Voto secreto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.
“Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente.