Coluna | Tribuna 07-10

70 anos da Petrobras
Fundada em 3 de outubro de 1953, a Petrobras completou 70 anos na última quarta-feira. Referência internacional no setor de óleo e gás, a companhia alcançou conquistas notáveis e se tornou uma empresa de relevância global.
O impulsionamento da indústria de energia, a descoberta do pré-sal, a liderança tecnológica em águas profundas, a inovação de ponta, e o compromisso socioambiental são marcos na história da companhia ao longo das últimas sete décadas.
A Petrobras chega aos 70 anos como a maior investidora do novo PAC do governo federal (R$ 323 bilhões). A companhia é a maior operadora de petróleo em alto mar do mundo e uma das produtoras de petróleo com menos emissões do mundo e conta com um parque de refino com crescente nível de eficiência e produtividade.
A companhia, que foi a maior geradora de empregos no estado de Sergipe, fechou a sua sede em Aracaju no final do ano passado, mas mantém planos de investimentos no estado. Os projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o BM-C-33 devem totalizar uma aplicação de cerca de 5 bilhões de dólares, a partir do próximo ano.
Em primeiro de abril de 2020, a Petrobras paralisou a produção nas plataformas de exploração de petróleo e gás natural em águas rasas no estado de Sergipe, desativou a sua sede em Aracaju e fechou o Tecarmo, terminal de processamento montado há mais de 40 anos na Atalaia que recebia todo o petróleo e gás extraído das plataformas, e era responsável pela distribuição de gás de cozinha para municípios de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Em janeiro deste ano, o Polo Carmópolis foi adquirido pela Carmo Energy (Grupo Cobra). Além das concessões de 11 campos terrestres, o polo contempla acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. O ativo integra ainda o Polo Atalaia, no qual está contido o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), e o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo de Carmópolis até o Tecarmo.
A Carmo Energy já retomou a produção no Polo Carmópolis.

Luto por Ângela
Aos 67 anos, a vereadora Ângela Melo (PT) morreu nesta sexta-feira, em sua casa, após longa internação por uma pneumonia. Professora aposentada de História, Ângela presidiu o Sintese, na época mais combativa da entidade.
Será substituída pelo suplente Camilo, filho do deputado federal João Daniel.

Defesa da Constituição
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou, na quinta-feira (5), a importância de todos continuarem defendendo a Constituição Brasileira e o Estado Democrático de Direito. Segundo o parlamentar, é preciso entender que diversos direitos adquiridos nas últimas décadas só foram possíveis graças à Carta Magna e, por essa razão, é indispensável que essas conquistas civilizatórias se mantenham inalteradas.
“É um marco na história do Brasil termos uma Constituição que traz o direito à saúde, a educação, direito à alimentação, ao transporte, a moradia, ou seja, é a constituição que vai materializar a cidadania do povo brasileiro”, declarou o senador.
Além disso, prosseguiu Carvalho, atualmente só possível falar de cidadania no Brasil “concretizada e materializada a partir do direito pós a constituição de 1988”. “Mas ela vem sendo ao longo do tempo massacrada com a retirada de vários direitos que foram conquistados, mas ela está sobrevivendo”, ressaltou.
“Portanto, cabe a nós, democratas que defendem as liberdades individuais a vida, a inclusão pelo direito e a democracia, seguirmos vigilantes para mantê-la viva porque ela é a garantia da nossa cidadania”, acrescentou.

Julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades.