Coluna | Tribuna 08-02

Pressa
Durante abertura dos trabalhos legislativos da Alese, nesta quinta-feira (2) o governador Fábio Mitidieri apresentou resumo do plano de ações que pretende realizar nos próximos quatro anos e deu o tom de sua administração: pressa. Nas palavras dele, Sergipe tem pressa para combater a fome, para gerar emprego e para crescer.

Democracia
O governador Fábio Mitidieri voltou a defender a democracia durante a abertura dos trabalhos legislativos da Alese. Fábio afirmou não ter inimigos políticos e que o respeito pautará a relação entre Executivo e Legislativo. Sergipe agradece.

Respeito
Segundo o governador, a sua concepção de política sempre foi baseada em uma palavra que meu pai me ensinou desde menino: respeito. “Principalmente àqueles que pensam diferente de nós, que veem o mundo por um ângulo diferente. É esse respeito que vai pautar as relações entre o Executivo e o Legislativo estaduais”, garante.

Afinados
Nesta quinta-feira (2), depois de participarem da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores, respectivamente, Fábio Mitidieri e Edvaldo Nogueira se reuniram no Palácio Museu Olímpio Campos. Na pauta, investimentos para Aracaju.

Ao pai
No primeiro discurso como presidente da Alese, o deputado Jeferson Andrade não escondeu a emoção e não conseguiu conter as lágrimas ao citar a experiência conquistada com o pai, o conselheiro do TCE, Ulices Andrade, que foi deputado estadual por cinco legislaturas seguidas e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe por duas vezes.

Déda, Ulisses
Além de Ulices, as outras duas pessoas a quem Jeferson Andrade fez referência foram o ex-governador Marcelo Déda e o ex- deputado federal Ulisses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte e promulgou a Constituição de 1988.

Oposição
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) promete não ser somente oposição por oposição. “Nosso desafio é ajudar Sergipe a entrar na rota. Estamos aqui para colaborar”, afirmou. Mas assegurou que não vai deixar de fiscalizar e cobrar o Governo apontando os erros.

Mudança
Georgeo disse esperar que o governador Fábio Mitidieri possa mudar a vida das pessoas, como ele prometeu na campanha. “Caberá a nós fazer uma fiscalização com responsabilidade. Não estamos aqui para prejudicar, mas, sim, para ajudar no desenvolvimento. Se ele nos ouvir, certamente fará um Governo melhor”, aconselhou.

Contas
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira (2), a regulamentação de novos procedimentos relativos às prestações de contas, com destaque para a exigência de informações específicas na área da educação.

Em vigor
A novidade passa a valer já a partir do informe obrigatório referente ao mês de janeiro, cujo prazo para envio vai até o dia 28 deste mês

Feriados
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial da terça-feira (31), o decreto nº 241, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2023.

Obrigatório
As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

A lista
Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios. Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no endereço https://segrase.se.gov.br/ver-flip/5027/#/p:2/e:5027?find=feriados.

Exames
Os 47 candidatos convocados no Concurso Público nº 01/2021 para exercerem o cargo efetivo de Auditor Técnico de Tributos do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo têm até o próximo dia 13 de fevereiro para entrega da documentação junto à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Nomeação
Os aprovados foram nomeados pelo Governo do Estado mediante publicação suplementar no Diário Oficial do Estado do dia 1º de fevereiro.

Câmara
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) iniciou o ano legislativo nesta quinta-feira (2), com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que fez a leitura da mensagem aos parlamentares, apresentou um balanço do trabalho do Executivo Municipal e o planejamento para este terceiro ano de gestão.

Sem vícios
Logo depois de assumir como deputada estadual, Linda Brasil (Psol) garantiu que as sergipanas e sergipanos podem contar com uma “mandata transparente, atuante e que não será cooptada pelos vícios de um sistema político”.

Nulo
Para demonstrar que não participa de conchavos, Linda Brasil anulou o voto na escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, que havia sido acertada com ampla antecedência por todas as lideranças partidárias.

Promessas
Linda Brasil fez promessas: “A partir de agora, a Alese contará com uma mulher que será firme nas cobranças, na fiscalização, mas que estará sempre à disposição para dialogar. Chegamos para revolucionar a política do nosso estado. E assim o faremos”.

São Francisco
Em carta circular divulgada na última quarta-feira (1º), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informa a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó começa a ser reduzida nesta sexta-feira (3).

3.000 m³/s
De acordo com a carta, a diminuição das defluências deve ocorrer de forma gradativa. Com isso, na sexta-feira, a vazão, que está em 4.000 m³/s, cai para 3.500 m³/s. No sábado (4) reduz para 3.000 m³/s e se mantém até nova informação da Chesf.

A democracia e o TSE
Em discurso na sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quarta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes (foto), citou os recentes atos terroristas que ocorreram no início do ano em Brasília, dilapidando as sedes dos Três Poderes da República, e enfatizou: “A democracia brasileira não será abalada e, muito menos, destruída por criminosos. A sua defesa e de suas instituições é inegociável, sendo a razão de existência da Justiça Eleitoral e do TSE”.
O presidente do Tribunal reforçou que é injustificável a presença de atividades criminosas no âmbito de um Estado Democrático de Direito, que culminaram nos episódios de depredação de prédios públicos e na tentativa de intimidação dos poderes constituídos no país.
“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, os instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou.