Dia do Advogado
Nesta sexta-feira, os órgãos estaduais e federais do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal – não funcionam. O 11 de agosto é Dia do Advogado. A OAB-SE fará a comemoração.
Jorge Araújo
O ex-deputado estadual Jorge Araújo será o secretário executivo da Administração, que tem como secretária Lucivanda Rodrigues. O anúncio foi feito pelo governador Fábio Mitidieri, que destacou sua experiência administrativa como secretário da Agricultura e da Casa Civil. Jorge, que também já foi vereador de Aracaju, agradeceu a confiança do governador.
Pai e filho
Jorge Araújo, que chefiou as secretarias durante o primeiro governo Albano Franco, é pai do deputado estadual licenciado Jorginho Araújo (PDS), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Mitidieri.
R$ 500 milhões
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou na noite de quarta-feira (9), o parecer favorável ao empréstimo de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar o projeto “Aracaju Cidade do Futuro”, da Prefeitura de Aracaju.
Votação
O senador sergipano defendeu agilidade na votação da MSF 52/2023 e revelou que a proposta consta na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos da próxima terça-feira, dia 15 agosto.
Monitorava
O senador disse que vinha monitorando o empréstimo junto ao chamado banco dos Brics, o bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a pedido do prefeito Edvaldo Nogueira.
Agradece
O prefeito de Aracaju agradeceu o empenho e disse que ficou feliz por Laércio assumir a relatoria no Senado. “Sei que ele trabalhou muito por isso e tenho certeza que a tramitação do empréstimo está em boas mãos” afirmou Nogueira.
Amorim
O ex-senador Eduardo Amorim não só trabalha em Brasília pelo comando do PSDB em Sergipe, como deseja uma composição com a vereadora Emília Correa (Patriotas) para a disputa pela Prefeitura de Aracaju. Eduardo, inclusive, já transferiu titulo de eleitor para a capital.
Candidato
Como o PSDB está abandonado em Sergipe desde que o senador Alessandro Vieira se filiou ao MDB, Eduardo tentará viabilizar uma candidatura a prefeito de Aracaju em 2024. Com Emília não há acordo, a não ser que ele aceite ser o candidato a vice. Ela é candidata a prefeita e bem avaliada nas pesquisas.
Convênio
O Banco do Nordeste realiza neste sábado (11), o FNE Itinerante na cidade de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju. O evento, que começa às 8h30 no Paço Municipal da Praça São Francisco, tem objetivo de promover o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e apresentar produtos e linhas de crédito a empresários e produtores rurais.
Glossário eleitoral
Na sessão plenária do dia 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020 na cidade de Lajedo (PE), praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador pelo Partido Social Democrático (PSD). Segundo o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro. Mas você sabe o que é desincompatibilização?
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica o conceito de desincompatibilização, bem como de outras centenas de expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral.
Desincompatibilização, segundo o Glossário, é o ato pelo qual a pré-candidata ou o pré-candidato se afasta de um cargo ou função, cujo exercício dentro do prazo definido em lei gera inelegibilidade. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o afastamento pode se dar em caráter definitivo ou temporário.
