Quinta, 22 De Fevereiro De 2024
       
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Coluna | Tribuna 11-10


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Publicado em 11 de outubro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Luto
Em razão ao luto oficial de cinco dias decretado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju pela morte de Ângela Melo, aos 67 anos, não haverá sessão plenária na terça-feira (10). Somente hoje (11).

Vacância
O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Vasconcelos (Rede), somente oficialize a vacância do mandato da vereadora Ângela após a missa de 7º dia em sufrágio da sua alma, que acontecerá na quinta-feira.

Cargo
O suplente de vereador Camilo Daniel (PT) ainda não decidiu se assumirá a vaga em função da morte de Ângela. Recentemente, ele assumiu o cargo federal de coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe. A coordenação é a representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura familiar no estado. E está satisfeito na função.

Diálogo
Camilo diz que precisa dialogar com os movimentos sociais para saber se assumirá ou não mandato de vereador. Caso não assuma, o segundo suplente Jeferson Lima, presidente do PT em Aracaju.

Razão
Camilo disse ter conseguido que fosse assinado o primeiro PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] do Brasil. Estamos reestruturando vários programas vinculados a bacia leiteira, o arroz e a mandioca. Estamos construindo uma gestão muito pautada no fortalecimento da agricultura familiar”, afirma.

Missa
A missa de 7º dia de Ângela Melo ocorrerá nessa quinta-feira (12), às 17h, na Igreja São Pedro Pescador.

Consórcios
Os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Marcos Santana (São Cristóvão), Padre Inaldo (Socorro) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros) se reúnem hoje para a criação do Consórcio de Transporte da Grande Aracaju.

Transporte
Quando constituído, o órgão ficará responsável pelo controle do sistema de transporte coletivo da região, que hoje é administrado pela SMTT de Aracaju.

Deso
A deputada Linda Brasil (Psol) demonstrou inquietação sobre um possível processo de demissão de profissionais da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O caso foi denunciado pela direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan).

Demissões
Com base no comunicado oficial compartilhado pela entidade sindical, a deputada declarou que, caso o processo de reestruturação administrativa seja concluído, cerca de mil trabalhadores podem ser dispensados. Linda Brasil denunciou que servidores estão ficando doentes em virtude deste cenário, apontado pela parlamentar como: ‘de instabilidade’.

Desembargador
A presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que a sessão para a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador do quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, está marcada para o Pleno do dia 25 de outubro.

Lista
A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Sergipe ao TJSE, por meio do procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, no dia 22 de setembro. A marcação da sessão foi informada oficialmente ao MPSE na semana passada.

Quem disputa
A composição da lista é a seguinte: Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana; Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior; Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos; Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira; Promotor de Justiça Félix Carballal Silva; e Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva.

Cancela
O Governo de Sergipe informa que, por inviabilidade logística, o evento ‘Floresta Encantada’, que seria realizado nos próximos dias 12 a 15, no Parque Governador José Rolemberg Leite, o Parque da Cidade, foi cancelado. Com a mudança, a atenção do Governo do Estado para a realização da celebração para o público infantil estará voltada ao apoio ao projeto Praça Encantada, em parceria com o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e a Prefeitura de Aracaju.

Brinquedos
A programação, uma iniciativa que visa proporcionar momentos de alegria e diversão para crianças e suas famílias, acontecerá entre os dias 11 e 29, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju. No local serão instalados diversos brinquedos, além de atrações para divertir a criançada, como forma de celebrar o mês dedicado às crianças.

Feriadão
O governador Fábio Mitidieri decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira (13). O decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, já prevê o feriado nacional desta quinta-feira, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Aracaju
Logo depois, o prefeito Edvaldo Nogueira também decretou o feriadão em Aracaju. O mesmo já tinha ocorrido com os órgãos do Poder Judiciário.

Valmir
Na manhã desta terça-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia, o deputado Marcos Oliveira (PL), destacou o ‘trancamento’ de um inquérito no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), que corria contra o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. O parlamentar ressaltou que a justiça deve prevalecer no estado de Sergipe.

Votação
“Por 3 a 0, por unanimidade o TJ acaba de confirmar, dando ao até em tão réu, a dignidade que é necessária, restabelecendo o que a gente entende como duração razoável do processo dos inquéritos. Parabéns, porque sem dúvida nenhuma, esse resultado dá a demonstração de que a justiça sim deve prevalecer no estado de Sergipe”, ressaltou o parlamentar.

População em situação de rua
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025 (foto). O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas.
Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população de rua, inicialmente composto por 16 membros, metade de representantes do governo e a outra metade de entidades da sociedade civil.
A relação paritária foi mantida, mas, com a retomada, uma assembleia nacional decidiu pela ampliação para 22 integrantes. Foram eleitos seis representantes dos movimentos sociais e cinco de organizações da sociedade civil e na nova composição foram adotados também critérios de paridade étnico-racial e de gêneros. Outros 11 integrantes representam ministérios e órgãos do governo.

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