O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, ontem, a Operação Bad Vibes, contra a pornografia infantil. A ação ocorreu simultaneamente em 12 estados, Sergipe incluído, a fim de combater o comércio e consumo de conteúdo pornográfico infantil em grupos do aplicativo Viber, de mensagem instantânea.
Assusta. Repugna. Mas ocorre todos os dias. O abuso sexual abrange qualquer situação em que uma criança ou adolescente é constrangida a se submeter à gratificação de um adulto ou de um adolescente mais velho, numa relação de poder e dominação. Não há pornografia infantil, portanto, sem abuso, sem violência.
Um dos principais agravantes do crime se encontra na relação de confiança e afeto que costuma enlaçar a vítima a seu agressor. Segundo pesquisa realizada no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), quatro entre dez crianças vítimas de abuso sexual são agredidas pelo próprio pai. Em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – um documento ameaçado por toda a sorte de rompantes reacionários, inclusive em âmbito legislativo e institucional – é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Mas a operação em questão, mais um entre tantos episódios, prova: No Brasil, estamos todos em falta com a infância.
Pornografia infantil
