Crises
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 53/2023, criou o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), com o propósito de monitorar e avaliar eventuais atos de ameaça constitucional e suas devidas repercussões, no Estado de Sergipe.
Ataques
Formado por seis promotores, o GTAC vai acompanhar os desdobramentos dos fatos ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília-DF, no dia 8 de janeiro.
Prazo
Os trabalhos do Grupo serão coordenados pelo promotor de justiça Félix Carballal Silva e já têm início de forma imediata, permanecendo em execução enquanto durar a crise em curso e seus efeitos.
Respostas
Com a criação do GTAC, o MPSE pretende atuar em modo de força-tarefa para identificar condutas que ameacem a ordem constitucional e o regime democrático, para que sejam adotadas e propostas as providências necessárias, no âmbito das suas atribuições.
Renovado
O Programa Água Doce (PAD), que leva água potável às comunidades rurais sergipanas que não contam com sistemas de abastecimentos convencionais, foi ampliado e prorrogado até dezembro de 2023. É um convênio com o Governo Federal.
O programa
O programa possibilita a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, dotados de dessalinizadores. Sergipe possui 29 unidades distribuídas em nove municípios, atendendo cerca de 5 mil pessoas.
Concurso
A Prefeitura de Canindé de São Francisco está com inscrições abertas para dois concursos públicos e um processo seletivo até domingo (15). Ao todo, são 172 vagas ofertadas aos profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior.
Salários
Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 8.582,62, com regime de trabalho de 40 horas semanais. O último concurso realizado no município ocorreu há 17 anos.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas através do site institutoseprod.com.br até 15 de janeiro de 2023. As provas serão aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2023.
Terreno
Durante audiência com o governador Fábio Mitidieri, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edson Ulisses, apresentou um pleito para a cessão de um terreno no município de Simão Dias, no qual o TJSE pretenderá instalar a usina fotovoltaica, para abastecer as unidades do Judiciário.
Estudo
O documento entregue é um requerimento de desapropriação de uma área de aproximadamente 36 mil m² prospectada por meio de um estudo realizado pela Fapese da Universidade Federal de Sergipe, a qual está localizada próxima a uma subestação da Energisa.
Já possuem
Segundo Edson Ulisses, os fóruns de Campo do Brito, Simão Dias e Propriá já contam com o fornecimento de energia limpa e renovável, através da captação de energia solar.
Projetos
O governador informou que o Executivo estará encaminhando ao Legislativo algumas propostas de atualização legislativa, com Projetos de Parcerias Público-Privadas, sendo que uma das PPPs buscará o incentivo e implantação de energia limpa nos órgãos estaduais.
Juventude
O líder estudantil Ronald Sorriso é o novo secretário nacional da Juventude (SNJ) do governo federal. Vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, com o ministro Márcio Macêdo, Sorriso ressalta que juntos vão buscar estratégias para direcionar a política da juventude para o “rumo certo”.
Sergipano
A Secretaria da Juventude foi dirigida pelo sergipano Jeferson Lima, dirigente do PT, durante a presidência de Dilma Roussef. Com a posse de Michel Temer, o cargo foi extinto, o que foi mantido por Bolsonaro.
Digital
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União.
Objetivo
O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.
Eixos
A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.
Pix
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro.
Guia
A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.
Defesa da democracia
A União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT/SE), em conjunto com demais centrais sindicais e movimentos sociais, realiza um ato por democracia e por direitos. A mobilização ocorrerá nesta sexta-feira (13), em Aracaju, na praça General Valadão, Centro, a partir das 15h.
Para Ronildo Almeida (foto), presidente da UGT/SE, a manifestação representa mais um momento de luta e resistência contra as tentativas golpistas que vêm ocorrendo no país nos últimos anos, realizadas por bolsonaristas, cujo resultado mais dramático ocorreu no domingo (8), com a invasão e a depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília.
“O país assistiu, horrorizado, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) serem invadidos, depredados e saqueados por terroristas, destruindo o patrimônio público do povo brasileiro e ameaçando o estado democrático de direito, simplesmente porque não aceitam a escolha legítima da maioria do povo brasileiro nas eleições. Uma situação absurda, estimulada durante esses últimos anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que destruiu o Brasil e fugiu para os Estados Unidos, deixando um rastro de intolerância e miséria”, pontua Ronildo Almeida.
