Ponte
A Prefeitura de Aracaju fará a entrega das obras de ampliação da ponte Juscelino Kubitschek – sobre o rio Poxim. Será nesta quinta-feira (14), às 8h30, no bairro Farolândia. Foram investidos R$ 20,9 milhões.
Ampliação
A partir de agora, a ponte passará a contar com três faixas de rolamento nos seus dois sentidos, com 12 m de largura cada, além de uma ciclovia e duas pistas para pedestres. O equipamento possui uma extensão de 160 m e a ampliação em mais 4 metros envolve seus dois lados.
Orçamento
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (13), o colegiado do Pleno do TJSE aprovou, por unanimidade, a resolução da proposta orçamentária do Poder Judiciário de Sergipe para o ano de 2024.
Salários
Dentro da proposta orçamentária aprovada estão garantidos recursos para: recomposição salarial dos servidores; valorização do avanço horizontal – Interníveis; reajuste dos auxílios; faixa diferenciada no auxílio-saúde para aposentados; e o pagamento do Bônus de Desempenho e da Premiação por Produtividade para os servidores (Lei 6.351/2008).
Previsões
Além disso, o orçamento prevê também recursos para a criação das duas vagas para desembargador; nomeação de até 100 técnicos judiciários e 09 analistas provenientes do concurso público; criação de cargos de assessor para o 1º Grau de Jurisdição; revisão dos cargos de Diretor de Secretária; recursos para a Escola Judicial de Sergipe e para investimentos.
Ângela
A equipe multidisciplinar que cuida da vereadora Professora Ângela Melo (PT) divulgou novo boletim médico. A parlamentar segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas encontra-se clinicamente estável, consciente, lúcida e interagindo com toda equipe e familiares.
Reabilitação
Segundo o documento, ainda é necessário que Ângela permaneça com suporte ventilatório invasivo. Ela iniciou o processo de reabilitação motora.
Reforma tributária
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na terça-feira (12), em Brasília, com o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, o senador Eduardo Braga.
Propostas
Na audiência, da qual participaram gestores das principais cidades do país, foram apresentadas cinco propostas da entidade municipalista para o aprimoramento do texto que tramita no Congresso Nacional, com a finalidade de assegurar a construção de uma reforma mais justa e igualitária.
LIRAa
A Prefeitura de Aracaju realiza ao longo desta semana a quinta coleta domiciliar do ano para a realização do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). O monitoramento permite uma análise sobre a incidência do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e contempla todos os bairros da capital.
Creches
A deputada federal Yandra Moura (União) usou o espaço reservado no Plenário da Câmara para destacar o Projeto de Lei de sua autoria número 4.184/23. Para ela, a proposta representa um avanço na legislação, pois incentiva as empresas públicas, privadas e as pessoas físicas a oferecerem auxílio-creche às ‘mães solo’.
Dados
Ao defender sua proposta, Yandra apresentou dados da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha. Segundo a pesquisa, a maioria das mães brasileiras é solteira, viúva ou divorciada – 55% do total. A mesma pesquisa aponta que 69% das mulheres sergipanas têm ao menos um filho. Ou seja, 7 em cada 10 mulheres são mães no Brasil, e metade é mãe solo.
Emendas
Um projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (13), pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) eleva o valor das emendas impositivas que cada parlamentar pode destinar para obras, serviços e ações de melhorias que precisam ser implementadas pelo Poder Executivo. O projeto segue para sanção do chefe do Executivo Municipal, o prefeito Edvaldo Nogueira.
Percentual
Apresentada pela Comissão de Finanças, a proposta altera de 1% para 1,2% da Receita Corrente Líquida realizada no ano anterior o volume de recursos destinados às emendas individuais dos vereadores. Com a aprovação, a CMA passa a adotar os mesmos percentuais utilizados pela Câmara dos Deputados.
Municípios
Prefeitos sergipanos comemoraram o anúncio de R$ 10 bilhões para compensação de perdas no ICMS e de uma Medida Provisória para o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$2,3 bilhões, prometido pelo presidente Lula.
Crise
É uma forma de minimizar o impacto da crise que atinge os municípios de todo o Brasil, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro.
Márcio
Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, esta medida representa uma grande conquista para o municipalismo, pois muitos municípios dependem do FPM para manter os serviços públicos prestados à população. Ele agradeceu ao ministro Márcio Macêdo, que na semana passada se reuniu com prefeitos sergipanos.
Documentos
Nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (Rede) assinou o termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no qual a Câmara terá um posto do Instituto de Identificação para emissão de RG e antecedentes criminais. Vinte servidores da Câmara passarão por treinamentos.
Perfil do eleitorado
Quase um ano após as mudanças que ampliaram as informações que identificam brasileiras e brasileiros no cadastro eleitoral, os dados da Justiça Eleitoral contabilizam hoje mais de 2,2 milhões de eleitoras e eleitores que se declaram pardos; quase 1,5 milhão que se identificam como brancos; 526.746 que afirmam ser da cor/raça preta; 37.925 que se definem como amarelas; e 37.681 que informam ser indígenas.
Tais informações são autodeclaratórias e começaram a ser coletadas pela Justiça Eleitoral em 8 de novembro de 2022, data da reabertura do cadastro eleitoral após o fechamento para a preparação para as Eleições Gerais do ano passado. A medida atende às orientações previstas no artigo 42 da Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral. A inclusão do nome social no cadastro passou a ser facultada em 2018.
Os dados podem ser acessados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passa agora a disponibilizar novos dados biográficos. São eles: identidade de gênero, cor/raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas ou tradicionais, língua falada exclusivamente ou concomitante ao português e indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
