Quarta, 12 De Junho De 2024
       
**PUBLICIDADE
Publicidade

Coluna | Tribuna 16-09


Publicado em 16 de setembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República.
Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também prevê um prazo antecipado para convenções partidárias e registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. Em outro ponto, o projeto altera prazo de criação das federações partidárias para seis meses antes do pleito e prevê que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais.
O projeto alterou ainda prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações, conciliando a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade administrativa.
O texto aprovado em Plenário determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.
Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos

Jorge e Jackson
“Jackson Barreto: Tempo e Contratempo”, é o livro que o professor Jorge Carvalho do Nascimento acaba de concluir, e deve ser lançado no mês de outubro. Jorge retrata a carreira política de Jackson até 2018.
Vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito de Aracaju por três vezes, governador por dois mandatos, JB é considerado pelo autor como a maior liderança popular de Sergipe dos séculos XX e XXI.
Jorge Carvalho foi secretário da Educação quando Jackson assumiu pela primeira a Prefeitura de Aracaju (1986-1988) e secretário de Estado da Educação no último mandato de JB como governador (2015-2018).

Valmir está apto
Apesar de ser uma decisão provisória, o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), está apto a disputar as eleições. Essa semana, o desembargador Gilson Félix dos Santos deferiu liminar favorável à suspensão do inquérito policial que investigava Valmir, por suposto esquema de desvio de verba do matadouro municipal. Entre um dos motivos apontados como base para a medida está a demora na conclusão do inquérito.
Em decorrência desta investigação, no dia 07 de novembro de 2018 Valmir de Francisquinho, o secretário de Agricultura do município e mais três pessoas foram presos preventivamente. A operação foi conduzida pelo Deotap da Polícia Civil.
O inquérito policial impediu que Valmir pudesse disputar as eleições de 2022, quando liderada todas as pesquisas para o governo estadual.
Não há uma data prevista para o julgamento do mérito pelo pleno do Tribunal de Justiça.

Rogério é incisivo
Na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta quinta-feira (14), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) fez questionamentos incisivos ao General Dutra que, na época da tentativa de golpe contra a democracia, estava à frente do Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília. Durante o depoimento do militar perante a CPMI, o senador destacou que, em frente ao CMP, havia um acampamento que serviu como base para os golpistas, levantando preocupações sobre a possível conivência do general com os eventos que culminaram no ato terrorista ocorrido em 08 de janeiro na capital federal.
“Por que deixaram acumular pessoas em frente aos quartéis que são áreas de segurança nacional? Por quê? Essa é a pergunta que ninguém responde. Por quê? Manifestação pacífica na frente do quartel? Não pode, porque aquilo é área de segurança, então não se justifica”, questionou Carvalho.
O senador também pontuou sobre a atuação das forças de segurança durante o período considerado mais crítico. “Por que membros da corporação da Polícia Militar disseram que não tinham acesso e que não poderiam desmobilizar porque o Exército não permitia? Muitos daqueles que foram para lá traíram o Exército e se colocaram a favor deste ato terrorista”, disparou.

Número de sindicalizados
Em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas, 9,2% (9,1 milhões de pessoas) eram associadas a sindicato. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%). Em 2019, essa taxa era de 11,0% (10,5 milhões). As informações são do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Todas as grandes regiões tiveram redução de sindicalizados em 2022. O Sul (11,0%) registrou a maior taxa, seguido por Nordeste (10,8%), Sudeste (8,3%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,6%). Em relação a 2012, a maior queda foi registrada pela região Sul (9,2 p.p) e, em relação a 2019, a maior queda se deu no Sudeste (2,4 p.p.), que pela primeira vez ficou com taxa abaixo dos 10%.

Festival CUT
Já estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro as inscrições para o “Festival CUT de Arte e Cultura no Mundo do Trabalho”, em celebração aos 40 anos da maior central sindical do Brasil e a quinta da América Latina.
Os artistas e as artistas amadores e profissionais poderão concorrer nas modalidades escultura, música e fotografia e os vencedores e vencedoras serão conhecidos a partir do dia 1º de outubro. A premiação ocorre durante o 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), marcada para ocorrer entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo.

**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE
Publicidade