Lula e as cidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.
Ao falar sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula pediu apoio aos prefeitos na concessão de terrenos públicos para a construção de moradias populares. “Se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, defendeu. Segundo o presidente, há cerca de 186 mil casas com obras paralisadas de governos anteriores, além da meta de dois milhões de imóveis nos próximos anos.
Ainda de acordo com Lula, o governo federal também vai levantar o patrimônio da União que poderá ser destinado à moradia popular. “Eu determinei à nossa ministra do Planejamento que fizesse um levantamento de todas as terras públicas que têm no governo federal e que fizesse o levantamento de todo o patrimônio, nas capitais, prédios, casas, lojas, tudo o que estiver abandonado, pra gente tentar transformar em moradia decente para as pessoas mais humildes desse”, disse.
A FNP é presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, reeleito para novo mandato até 2025.
Situação complicada
É muito complicação a situação do desembargador Luiz Mendonça, do TJSE, que está sendo julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por diversos crimes. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, Mendonça é acusado de crimes “relacionados à suposta negociação de liminar, participação em homicídio, como autor imediato, lavagem de dinheiro e tentativa de embaraço à investigação”
Para Salomão, as acusações “caracterizam violação em tese dos deveres de independência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, diligência, dedicação, prudência, dignidade, honra e decoro da magistratura, que até aqui apresentam elementos indiciários para afronta aos diversos dispositivos da Loman e do código de ética”.
Na quarta-feira (15), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno.
O julgamento de Luiz Mendonça será concluído em 28 de março.
Sem voos
A Gol distribuiu comunicado informando que a partir do dia 25 suspenderá o único voo existente entre Aracaju/Salvador/Aracaju. Com a decisão, quem quiser voar entre as duas cidades terá que se deslocar até São Paulo para de lá embarcar até Salvador, numa viagem que demora entre 5 e horas, quase o dobro do tempo gasto no percurso feito com um automóvel.
Muitos partidos
Atualmente, há 16 partidos em formação aguardando para obter o registro na Justiça Eleitoral. Até o momento, o país conta com 31 agremiações partidárias devidamente registradas.
Para lançar candidatos nas próximas eleições, em 2024, é necessário estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com seis meses de antecedência. Além disso, somente participará do processo eleitoral, receberá recursos do Fundo Partidário e terá acesso gratuito a rádio e televisão as legendas que estiverem com o registro deferido.
Aplicativo de transporte
Cooperativas de mobilidade e transporte de pessoas de oito estados brasileiros, estão organizando uma federação de motoristas de aplicativos para concorrer com a Uber, a 99 e outras plataformas de transporte de passageiros.
O objetivo é criar uma mantenedora de aplicativo que garanta aos motoristas cooperados uma melhor qualidade de vida e um preço justo para os usuários.
Atualmente, de todo o valor arrecadado por um motorista em uma corrida por aplicativo, em média a Uber embolsa 42% e a plataforma 99 fica com 35% As cooperativas prometem uma taxa de 15%.
Fraude nas cotas
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral espera que nas Eleições Municipais de 2024 partidos políticos obedeçam corretamente ao percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos por fraude à cota de gênero.
A declaração ocorreu após os ministros decidirem, por unanimidade, reformar a decisões dos Regionais nos casos de Porto de Moz (PA) e Canindé de São Francisco (SE) que não constataram o ilícito nos casos analisados. Em todos os casos, o Plenário decretou a nulidade dos votos recebidos pelos partidos envolvidos e cassou o respectivo DRAP e diploma de candidatos a eles vinculados com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Disputa sindical
Foi realizada na quarta-feira (15), a eleição para escolha do sindicato que irá representar os trabalhadores das indústrias de montagem, construção pesada e manutenção industrial em geral no Estado de Sergipe. O Sintepav obteve maioria dos votos contra o Sindimont na disputa pela representatividade da categoria. A eleição ocorreu em oito locais a exemplo de canteiros de obras e portarias da Petrobrás, Mosaic, entre outras. A apuração dos votos foi feita na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, a pedido das partes.
Durante audiência judicial, realizada em setembro do ano passado, o MPT, atuando como fiscal da lei, propôs que a disputa fosse decidida através de eleição pela categoria, ao invés de decisão judicial. As partes aceitaram.
