Debate
O Sistema Atalaia de Comunicação promoveu no início da noite de ontem um debate eleitoral do segundo turno com os dois candidatos ao Governo de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD) e Rogério Carvalho (PT). O debate começou às 18 horas.
TV Sergipe
Na próxima quinta-feira (27), três dias antes do pleito, será realizado o debate da TV Sergipe. Os dois candidatos confirmaram presença. Começa após a novela das 21 horas.
Yandra
A deputada federal eleita Yandra Moura (União) foi à Brasília e participar de reunião com os deputados eleitos pelo União Brasil e realizar uma série de visitas aos ministérios. Esta foi a primeira agenda de Yandra na capital federal como deputada federal eleita, sempre ciceroneada pelo pai, ex-deputado André Moura.
Ministérios
Yandra disse que o objetivo da visita aos ministérios foi buscar informações sobre programas e projetos do Poder Executivo que já estão em andamento no Congresso Nacional. “O meu trabalho já começou”, justificou.
Roteiro
Durante a visita aos ministérios, a deputada eleita foi recebida pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, pelo Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento; pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior; pelo Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito e pelo Secretário Executivo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral.
Loteria
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) pediu clareza do Governo do Estado em relação ao decreto publicado essa semana no Diário Oficial, sobre lei regulamentada dia 28 de setembro/2022, que cria loteria estadual. Sendo que, através do decreto nº 159, o governo assegurava receita em percentual não inferior a 10%.
Cultura
O deputado detalhou ainda que na Lei ficou assegurada a destinação dessa receita para financiar programas nas áreas da cultura, meio ambiente, inclusão, assistência social e redução da vulnerabilidade socioeconômica.
Novo decreto
O que chamou atenção de Georgeo foi a redução feita pelo Governo do Estado, de 10% para 5%, através do novo decreto nº 165, de 10 de outubro de 2022. Nele, o governador aumenta a margem de lucro da empresa que estiver explorando o serviço de loteria para 95%.
Bondade
“Do dia para noite, com uma canetada do governador, sem explicação, perde 50% da receita que poderia ter na loteria estadual. Portanto, gostaria de uma explicação dessa “bondade” com quem no futuro vai explorar a loteria estadual. Ao invés de se preocupar com o estado, com os investimentos nas áreas citadas na Lei”, questiona Georgeo.
Preço mínimo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que estende a política de preços mínimos hoje vigente no setor agropecuário aos derivados de produtos agrícolas perecíveis (como frutas e outros).
Produtos
O texto aprovado altera o Decreto-Lei 79/66, que trata da fixação pelo governo dos preços mínimos para produtos agropecuários em geral. Atualmente, o preço mínimo é estabelecido somente em favor de agricultores e cooperativas.
Restrições
O relator, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a aprovação da proposta. Ele apresentou emenda para suprimir trecho que estendia as garantias de preço mínimo às agroindústrias e indústrias que adquirem e processam a produção de agricultores familiares ou de pequenas e médias propriedades.
Passeata
Nesta sexta-feira (21), os candidatos ao governo do Estado Fábio Mitidieri e o vice Zezinho Sobral realizam grande caminhada em Aracaju. A concentração será na avenida Simeão Sobral, a partir de 15 horas.
Em campanha
A delegada Danielle Garcia (Podemos) esteve, na quarta-feira (19), em Nossa Senhora das Dores e Capela para participar de caminhadas em apoio à candidatura ao governo do Estado de Fábio Mitidieri (PSD). Nos dois municípios, Danielle foi a mais votada na disputa para o Senado Federal, obtendo quase 12 mil votos no somatório das duas cidades.
Gratuidade
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira (20), o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
Segue STF
A medida considera a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço com tarifa zero e sem que isto configure prática de improbidade administrativa ou crime eleitoral, uma vez que o objetivo é a garantia constitucional do direito ao voto.
Custos
O decreto prevê que a SMTT arcará com os custos da gratuidade, compensando financeiramente as empresas.
Estado
O governador Belivaldo Chagas está analisando a possibilidade de estabelecer também a gratuidade no dia 30 para os ônibus intermunicipais. Muitos eleitores não votam nos municípios em que residem.
Piso
O Conselho Regional de Administração de Sergipe participou nesta semana dos trâmites em que o deputado federal Leônidas Cristino protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei n° 2644/2022, que institui o piso salarial para os profissionais da administração. O PL instituto o valor de R$ 7.272,00, para profissionais que atuam na administração pública.
Transparência Eleitoral
A Transparência Eleitoral Brasil acompanha nesta sexta-feira (21) a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Aracaju para o 2º turno das Eleições 2022. Os 90 observadores da ONG se revezam para marcar presença em todos os momentos da corrida eleitoral, desde a campanha até a preparação das urnas junto a autoridades de entidades fiscalizadoras e no Tribunal Regional Eleitoral e a divulgação do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Na preparação das urnas, um software com o sistema de votação que é usado na votação é inserido no equipamento. Esta fase é chamada de inseminação. O programa já vem lacrado do TSE e é o mesmo utilizado no 1º turno. Esta etapa garante a segurança e confiabilidade das eleições. A Transparência Eleitoral Brasil foi a primeira a realizar uma Missão de Observação Eleitoral Nacional, em 2020. A missão de 2022 já divulgou um relatório parcial sobre o 1º turno, 48 horas depois de encerrada a apuração dos votos. O mesmo procedimento será adotado no dia 30 de outubro.
